Distrito Federal

Atendimento presencial será retomado em 4/1

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A partir de 4 de janeiro, as 71 unidades socioassistênciais do Distrito Federal retomam o atendimento presencial. Desde março, com a publicação da Portaria nº 27, esses equipamentos atuavam em metodologia alternativa devido à pandemia da Covid-19.

Os 21 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), onde estão os serviços mais demandados, por exemplo, receberam os equipamentos de proteção e higiene, como álcool gel 70%, papéis toalha, termômetros para aferição de colaboradores e usuários e placas de acrílico, que foram instaladas nas mesas de atendimento.

Durante este ano, foram feitos cerca de 300 mil atendimentos referentes aos serviços socioassistênciais. “É importante voltar com o trabalho presencial, mas precisamos assegurar as condições ideais de saúde para a população e para os servidores”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

No entanto, o cidadão não deve ir diretamente à unidade. A partir dos próximos dias o Governo do Distrito Federal (GDF) vai implantar uma plataforma de agendamento. Esse procedimento vai ser feito via 156, opção 1; ou pelo www.sedes.df.gov.br. Após solicitar uma vaga, um servidor vai retornar a ligação com o local e data do atendimento, que, após uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania, pode ser até em um dos sete postos do Na Hora.

Além disso, a pasta reforça à população para, no dia estabelecido, comparecer com máscara facial e respeitando o distanciamento social.

Servidores incluídos no grupo de risco seguem em teletrabalho.

É importante voltar com o trabalho presencial, mas precisamos assegurar as condições ideais de saúde para a população e para os servidoresMayara Noronha, secretária de Desenvolvimento Social

Restaurantes Comunitários

Os 14 Restaurantes Comunitários também voltam a servir as refeições dentro das unidades, porém a possibilidade de pegar as marmitas e levar para casa com quantidade ilimitada segue normalmente.

Vale voltar a enfatizar que todo serviço de atendimento ao público será realizado mantendo-se o distanciamento mínimo de dois metros, com a utilização de elementos de proteção ou barreiras, não sendo permitida aglomeração de pessoas.

Demais serviços

Aqueles integrantes das equipes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que não integram o grupo de risco, também retomam às atividades presenciais. A metodologia para acesso aos serviços desses equipamentos seguem os encaminhamentos dos Cras.

Os Centros Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) obedecem o funcionamento de domingo a segunda, com o acesso controlado, a fim de evitar aglomeração.

Já os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos devem ser realizados de forma remota, por meio de modalidades definidas em normas operacionais específicas.

As atividades do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias vão ser retomadas de forma gradual. Já o Serviço Especializado em Abordagem Social mantém o funcionamento regular, bem como os Serviços de Acolhimento Institucional e em Família Acolhedora.

*Com informações da Sedes

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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