Na manhã desta quinta-feira, 12, foi aprovado e instalado o regimento da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos no Parlamento de Goiás. A solenidade foi comandada pelo deputado Karlos Cabral (PDT), que instalou a frente, em seguida, conduziu a votação para aprovar a indicação de Paulo Trabalho para vice-coordenador, e por fim, aconteceu a aprovação do regulamento da proposta, objeto do processo nº 5871/21.

A reunião híbrida aconteceu no auditório Solon Amaral, com a participação dos deputados Álvaro Guimarães (DEM) e Paulo Trabalho (PSL), de forma on-line. A solenidade foi transmitida pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta e 8 da NET Claro), pelo Youtube e, também pelo site oficial da Casa, no link: portal.al.go.leg.br

Em sua fala, Cabral explica a importância da criação da comissão de parlamentares ao realçar que, “criamos a frente, entendendo esse momento que o Brasil vive, de escassez de recursos, de uma infinidade de demandas pelas quais os municípios estão passando, e entendemos que uma saída para tais demandas, é a organização dos municípios através de consórcios públicos”, reitera. 

Um consórcio público e a reunião de vários municípios para atender as atividades fim, a exemplo do custeio da saúde. A definição é de Cabral ao assinalar que, “pode ter vários municípios que se juntam, compram medicamentos em conjunto, o que pode baratear o custo do medicamento e facilitar, inclusive a aquisição dos mesmos por esses municípios”. 

Os consórcios possibilitam a distribuição de serviços, como a realização de cirurgias para municípios que estejam consorciados ou em relação ao lixo diante da exigência da criação de aterros. “Sabemos que muitos municípios pequenos não têm condição de construir um aterro. Se a gente junta vários municípios para poder destinar esses resíduos para um mesmo local e operamos em conjunto, se reduz custos e torna essa atividade viável”, assinala o parlamentar. 

“Os consórcios nada mais são do que a união dos municípios pelo bem das atividades que eles já realizam, a fim de baratear custos, buscar mais saídas, mais tecnologia”, liberar do problema de pessoal. Nada mais justo que a Assembleia estimular isso, porque é também o estímulo ao crescimento do nosso estado e do atendimento das demandas da população”, reiterou Cabral.

Em sua fala, o deputado Trabalho reiterou a honra por integrar a frente como vice-coordenador, além de ressaltar o empenho da mesma. “Vamos trabalhar e manter a frente sempre ativa e com resultados”, frisou. 

Integram a Frente Parlamentar de Apoio a Consórcios Públicos, além de Cabral, que é o coordenador da iniciativa, os seguintes parlamentares, além do autor da proposta: Alysson Lima (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Henrique Cesar (PSC), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lucas Calil (PSD), Paulo Trabalho (PSL) e Zé Carapô (DC). 

O documento também prevê a participação de entidades colaboradores na comissão, a exemplo do Sebrae-Go, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Associação Goiana dos Municípios (AGM), Federação Goiana dos Municípios (FGM) e do Consórcio Público de Saúde. Conforme a minuta, a frente terá duração de 120 dias, podendo ser prorrogável por igual período, para a realização de e encaminhamentos em defesa dos consórcios públicos.

Audiência pública

Na oportunidade, Cabral já anunciou a realização de audiência pública para o dia 17, às 9 horas, para debater o projeto de lei voltado ao saneamento básico, em trâmite na Casa. 

Ainda prestigiou o evento, de forma remota, o representante do Sebrae-Go, Andrey Campos, que no uso da palavra ressaltou a parceria da entidade a fim de fazer com que o consórcio se torne uma realidade em Goiás, voltado ao fortalecimento dos municípios; além de Eduardo Benjamin da Fieg e Vandre Borges Santana, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Vermelho e Araguaia (Cisriva).