Distrito Federal
Acolhimento institucional ganha mais 600 vagas
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) homologou o resultado final do edital de chamamento público que habilita as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que vão oferecer novas 600 vagas de acolhimento institucional no Distrito Federal.
Foram selecionadas três entidades: o Instituto Tocar; o Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (Berço da Cidadania), e o Instituto Axiomas Brasil. As organizações ficarão responsáveis pela implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no período de 24 meses, prorrogável pelo mesmo período.
As unidades de acolhimento garantem segurança alimentar e nutricional aos usuários, com refeições diárias, e funcionam como abrigo com camas para dormir, banheiros e lavanderia. Também são oferecidos espaço de convívio social, cursos técnicos, atendimento médico com apoio das equipes de Consultórios na Rua e orientações sobre a Covid-19.
O chamamento foi dividido em lotes de 100 vagas, que deverão ser distribuídas em, no mínimo, duas unidades, para que não ultrapasse o limite de 50 acolhidos por estabelecimento.
A gestão das vagas, os registros de atendimentos, acompanhamentos e demais informações referentes aos usuários inseridos e desligados no serviço serão realizadas por meio de sistema informatizado da Sedes.
* Com informações da Sedes
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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