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Ministro Carlos Fávaro participa do encerramento de exercício das Superintendências Federais de Agricultura

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O objetivo do encontro foi o alinhamento e gerenciamento das atividades relacionadas com as Superintendências neste ano

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou do evento de encerramento de exercício das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) em 2023, na tarde desta quarta-feira (6) no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O objetivo do encontro foi o alinhamento e gerenciamento das atividades relacionadas com as Superintendências, avaliação do progresso, os resultados alcançados, bem como as pendências das ações, além do debate das decisões para o próximo ano.

Durante a abertura da sessão, Fávaro agradeceu o trabalho executado pelos superintendentes e destacou que eles são peças importantes para levar o trabalho realizado pelo Mapa para os estados brasileiros, bem como para o melhoramento da gestão. “Vocês ajudaram muito neste primeiro ano do governo Lula, foi um ano de adaptação para todos assumirem suas responsabilidades e gestões. Parabenizo a todos pelo trabalho, vocês foram fundamentais”, destacou.

O ministro Carlos Fávaro ainda pediu que os superintendentes continuem apoiando e trabalhando as pautas do Ministério nos estados. “Neste ano fizemos o maior Plano Safra da história. Também tivemos bastante aberturas de mercados, trabalhamos em novas metas para o Plano Nacional de Fertilizantes, e em muitas outras ações. Então a mensagem que eu quero deixar a vocês é que as mudanças e melhorias estão acontecendo gradativamente”, disse o ministro.

O coordenador geral de Apoio às Superintendências (CGAS), Oziel Oliveira, aproveitou a oportunidade para também agradecer o trabalho realizado pelas SFAs nas viagens realizadas pelo ministro Carlos Fávaro aos estados. “Queremos agradecer o acompanhamento de vocês junto com o ministro nas viagens que tem feito aos estados. É muito importante para nós e faz parte do trabalho da atividade de vocês, mas mostra também como levamos a sério o trabalho na agricultura brasileira”, afirmou.

O encontro de encerramento de exercício das SFAs teve início na última segunda-feira (4) e vai até a próxima sexta-feira (8). Os superintendentes participaram do programa de aprimoramento oferecido pela Subsecretária de Gestão de Pessoas e Conhecimento (SGP) nos dois primeiros dias, e partir de hoje (6), estão se reunindo com representantes das Secretarias para balanço de atividades deste ano.

Participaram do encontro o secretário adjunto da Secretaria Executiva, Cleber Soares e os superintendentes de 27 estados federativos.

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Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

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Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de  prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

Edição: Aline Leal / Agencia Brasil

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