O ministro da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com representantes das embaixadas da Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega e com jornalistas desses países nórdicos para trocar informações sobre comunicação direcionada a crianças e adolescentes.

A iniciativa da reunião realizada no Palácio do Planalto partiu da embaixada dinamarquesa, que busca formas de tratar a questão das fake news com o público infantil. “Encontros como esse são importantes para discutir como fortalecer o papel dos veículos de comunicação e como eles atuam na democracia”, disse o chefe adjunto da missão da Embaixada da Dinamarca, Leif Kokholm.

Para Paulo Pimenta, é importante encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a regulação das plataformas digitais para combater a desinformação e os discursos de ódio. “O Brasil é um país grande e muito vulnerável do ponto de vista de regras e controle de plataformas digitais. Essa parceria com vocês pode ser muito proveitosa”, afirmou.

DIGITAL — O ministro lembrou de casos de conteúdos compartilhados em plataformas digitais que demonstram a urgência de se debater a regulação: organização de ataques a escolas, fake news sobre vacinas e o sistema eleitoral brasileiro e transmissão da invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Sobre conteúdos audiovisuais para crianças, o ministro citou que emissoras da TV aberta brasileira deixaram de exibir programas infantis depois que a legislação vetou as propagandas para esse público. Ele destacou que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) mantém programação infantil. Também pontuou que grande parte do público recorre ao YouTube para assistir conteúdo infantil, mas a plataforma ainda não é regulada.

CONSULTA PÚBLICA — Para orientar a população sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, o Governo Federal lançou em outubro uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre o tema. Os interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 23 de novembro. Os subsídios coletados servirão como base para a elaboração de um guia orientativo.

EDUCAÇÃO MIDIÁTICA — Ainda na reunião, profissionais da mídia dos países nórdicos apresentaram as iniciativas de comunicação que estão colocando em prática para levar informações verdadeiras e de qualidade para o público infantil, promovendo a educação midiática.

No caso do Brasil, a Coordenação de Educação Midiática da SECOM compartilhou a experiência da primeira Semana Brasileira de Educação Midiática, realizada no último mês de outubro em todo o país. Foi apresentado também o Canal Educação, uma parceria do Ministério da Educação com a EBC, que conta com conteúdos para o público infantil. Uma das propostas do canal para 2024 é estabelecer parcerias com estudantes para que eles tenham mais espaço na programação e firmar acordos com universidades dentro e fora do Brasil.