Economia
Compras públicas vão estimular as micro e pequenas empresas no novo PAC
Governo federal apresentou, nesta sexta-feira (11), o programa que têm o objetivo de acelerar o crescimento do país
O fortalecimento das compras públicas como instrumento de indução do desenvolvimento será uma das principais medidas para o crescimento do país, gerando mais empregos e renda. Foi o que anunciou o governo federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a medida, as micro e pequenas empresas serão diretamente beneficiadas: isso porque a participação desse segmento nas compras governamentais é uma oportunidade assegurada pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006). Somente em 2023, as vendas confirmadas dos pequenos negócios para o governo ultrapassam R$ 17 bilhões.
“Juntamente com o Novo PAC, estamos criando mecanismos para garantir a presença de produtos e serviços de nossas pequenas, médias e grandes empresas nas compras públicas relacionadas ao programa”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É importante lembrar aos empresários que, no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, eles queriam que fizéssemos concessão para as compras governamentais e nós não vamos fazer porque a Alemanha e os Estados Unidos não o fazem para proteger a sua pequena e média empresa”, completou o presidente.
No total, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil: com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) serão R$ 371 bilhões; das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões. O programa está dividido em nove eixos de investimento e em cinco medidas institucionais. As compras institucionais estão entre os atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
A cada ano, a destinação de recursos aos pequenos negócios nas compras públicas tem apresentado crescimento. Em 2019, o valor foi de R$ 24,8 bilhões, enquanto, em 2022, saltou para R$ 42,4 bilhões. Nesse período, R$ 51,9 bilhões foram efetivamente adquiridos pelos governos, sendo que R$ 8 bilhões já estão nos bolsos dos pequenos negócios.
“Com esse tipo de decisão, de colocar as micro e pequenas empresas no centro do desenvolvimento do Brasil, o governo privilegia esse público nas aquisições do poder público e todos saem ganhando. As micro e pequenas empresas têm mais chances de crescer, podem gerar mais empregos e renda, além de estimular o comércio local e o desenvolvimento territorial. A pujança está sendo retomada”, apontou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Saiba mais
A legislação garante que os pequenos negócios, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenos produtores rurais, tenham tratamento diferenciado nos processos licitatórios, como exclusividade em compras até R$ 80 mil. Vale lembrar também que a legislação prevê uma cota de até 25% para contratação de bens e serviços de microempresas e empresas de pequeno porte por parte dos entes federais, estaduais e municipais.
O Sebrae é parceiro na aquisição de itens dos pequenos negócios. Por isso, tem apoiado a implementação da norma nos municípios e colaborado para o aperfeiçoamento e a modernização das ferramentas digitais disponíveis, como o Portal Compras.gov.br e o aplicativo móvel APP Compras.gov.br – que conta, atualmente, com 3,6 mil municípios cadastrados. Nesse caso, as prefeituras participam das diversas modalidades de licitação por adesão, comprando junto com o governo federal.
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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