Economia

Caiado insiste em critérios claros para futuro texto da Reforma Tributária

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Em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (25/05), governador reforça argumentos expostos na 14ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília e defende simulação de texto base para orientar discussões

Ronaldo Caiado questiona a ausência de texto regulamentando a norma constitucional da reforma tributária

Ronaldo Caiado questiona a ausência de texto regulamentando a norma constitucional da reforma tributária

O governador Ronaldo Caiado voltou a cobrar a definição de critérios claros para o futuro texto da reforma tributária, por meio das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 110/2019 e 45/2019, que alteram o sistema tributário nacional. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (25/05), Caiado reforçou a necessidade de “moderação, equilíbrio e simulação” no debate, a fim de estabelecer com clareza as prerrogativas dos Estados.

Ao recapitular cada um dos argumentos que expôs ontem durante a 14ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, o governador questionou a ausência de texto regulamentando a norma constitucional. “Seria mais ou menos como a bula da pomada Minancora: salva tudo, resolve tudo. De repente é um passe de mágica e todos os problemas serão resolvidos?”, criticou. “Agora me dê uma simulação. Me mostre o que vai ser feito”, rebateu.

Critérios
Caiado alegou, ainda, que não pode ser “garroteado” em detrimento dos critérios de um eventual conselho federativo de arrecadação. “Não posso ficar numa situação onde vão ditar normas sobre o que é prioridade para Goiás, onde é que vai acontecer, se vai receber a mesada, se não vai”, pontuou. “Não admito de maneira nenhuma que, em nome de uma reforma tributária, eles queiram dissolver a federação. Um único ente vai passar para o ‘CEO’ de cada região o que ele deve pagar para cada setor e saber se ele vai ser recompensado pelo fundo”, acrescentou.

Caiado reafirmou a extrema relevância e urgência da pauta. Entretanto, acredita que a matéria enfrentará resistência, dadas suas inconsistências conceituais. “Conheço bem o Congresso. Acho que na Câmara pode ter esse sentimento, mas no Senado Federal, onde cada Estado tem o seu peso igual, o jogo será diferente e nós vamos ter talvez uma maior oportunidade de dar poderes e preservar poderes dos prefeitos, dos governadores, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores”, finalizou.

Fotos: Junior Guimarães / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes

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Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital

O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

 

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