Cidades
Vigilância Sanitária de Goiânia interdita estabelecimentos por descumprirem lei que proíbe venda e uso de cigarros em locais fechados
A Vigilância Sanitária e Ambiental da Prefeitura de Goiânia iniciou, neste sábado (14/01) e domingo (15/01), fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas noturnas, onde há venda e uso de produtos fumígenos, dentre eles, cigarro comum, eletrônico, narguilé e outros.
A ação, que teve parceria com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Procon Municipal, Juizado da Infância e apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), atendeu recomendação do Ministério Público para o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda destes produtos, nos termos do § 4° do artigo 220 da Constituição Federal.
De acordo com o artigo 2º da lei em questão, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
Foram fiscalizados seis estabelecimentos, sendo quatro autuados e três interditados por terem sido previamente intimados da proibição, porém, persistiram na infração. Segundo o diretor de Vigilância Sanitária, Pedro de Moraes, as fiscalizações continuarão. “Há a recomendação do Ministério Público de fiscalizar pelo menos 64 estabelecimentos, e todos foram intimados previamente sobre a proibição, por isso, vamos continuar a fiscalização para garantir o cumprimento da lei”, afirma.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO
Equipes avançam com frentes de trabalho simultâneas em terraplanagem e implantação de pavimento no trecho entre Goiânia e Senador Canedo
Duplicação da GO-010, entre Goiânia e Senador Canedo, vai beneficiar escoamento de produções agroindustriais
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) alcançou 40% de execução nas obras de duplicação da GO-010, entre Goiânia e Senador Canedo. Equipes técnicas realizam serviços de terraplanagem e aplicação de pavimento, simultaneamente, no trecho de 10,22 quilômetros.
Na sequência, a rodovia receberá elementos de drenagem superficial, como meios-fios e canaletas, bem como sinalização definitiva da obra. A implantação da ponte sobre o Córrego Bonsucesso já foi concluída.
A rodovia é uma importante ligação entre a capital, região Metropolitana e municípios da região da estrada de ferro. Segundo o presidente da autarquia, Santos Filho, o novo asfalto suportará as tensões do intenso tráfego de veículos pesados e de passeio que circulam diariamente pelo local.
“Cerca de 6 mil veículos transitam pela GO-010 todos os dias. A rodovia é uma rota importante de escoamento de produções agroindustriais em conexão com a capital. A duplicação vai beneficiar moradores de cidades vizinhas, trabalhadores e estudantes com mais conforto, agilidade de tráfego e segurança viária”, reforça Santos Filho.
Fotos: Goinfra / Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Governo de Goiás
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