Cidades
Amma autua 18.254 imóveis por descarte de entulho de forma irregular e mato alto, em 2022
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), autuou, nos últimos 12 meses, 18.254 imóveis por mato alto e entulho descartado de forma irregular na capital.
Neste período, foram vistoriados, por auditores fiscais do Meio Ambiente, 33.676 lotes. “Manter os lotes limpos e cercados para evitar descarte de entulhos é uma responsabilidade do proprietário. A Amma autua apenas após a notificação para limpeza, e caso o proprietário não a faça”, explica Luan Alves, presidente da Amma.
De acordo com a legislação municipal, no artigo 32 e no artigo 91 do Código de Posturas de Goiânia, é de total responsabilidade do proprietário ou inquilino do lote vago mantê-lo com a vegetação rasteira semelhante ou coberto por brita, limpo, drenado e isento de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, assim como o cercamento do lote, para evitar descarte irregular.
“Quando constatados o descuido e o acúmulo de lixo, os fiscais realizam a vistoria das denúncias e, por meio de edital, publicado no Diário Oficial, é feita a notificação aos proprietários para que promovam a limpeza”, esclarece o presidente da Amma.
Além disso, a Amma oferece ao proprietário do lote prazo de oito dias, após a notificação, para limpeza. Após esse prazo, a fiscalização promove as autuações, caso o lote ainda esteja com o mato alto ou com entulhos.
A multa para quem não realiza a limpeza, neste caso, é de R$ 1 mil. E, após essa ação, a Comurg é acionada para realizar a limpeza, sendo o proprietário do lote responsável por quitar ao erário os débitos da limpeza. Os custos variam de R$ 1,14 a R$ 4,07,por metro quadrado, de acordo com o serviço e zona urbana, o que pode totalizar até R$ 2.465,20 em média, em um terreno de 360 metros quadrados, entre taxas de serviços e multa.
“Se pego em flagrante, a pessoa que descartar resíduos em locais proibidos é autuada pela fiscalização, sendo passível de apreensão de veículos e materiais usados na prática do crime ambiental, com multas que começam com R$ 5 mil”, afirma Luan Alves.
Ecopontos
A Prefeitura de Goiânia disponibiliza, também, para o correto descarte de resíduos na capital, cinco ecopontos, de forma totalmente gratuita, nos bairros Eldorado Oeste, Campos Dourados, Jardim São José, Jardim Guanabara e Faiçalville.
Nos ecopontos, é possível descartar resíduos de construção civil (até 2 metros cúbicos), recicláveis, podas de galhas, folhas e outros provenientes de limpeza de jardins, além de móveis e até quatro unidades de pneus.
Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO
Cidades
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
Equipes avançam com frentes de trabalho simultâneas em terraplanagem e implantação de pavimento no trecho entre Goiânia e Senador Canedo
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) alcançou 40% de execução nas obras de duplicação da GO-010, entre Goiânia e Senador Canedo. Equipes técnicas realizam serviços de terraplanagem e aplicação de pavimento, simultaneamente, no trecho de 10,22 quilômetros.
Na sequência, a rodovia receberá elementos de drenagem superficial, como meios-fios e canaletas, bem como sinalização definitiva da obra. A implantação da ponte sobre o Córrego Bonsucesso já foi concluída.
A rodovia é uma importante ligação entre a capital, região Metropolitana e municípios da região da estrada de ferro. Segundo o presidente da autarquia, Santos Filho, o novo asfalto suportará as tensões do intenso tráfego de veículos pesados e de passeio que circulam diariamente pelo local.
“Cerca de 6 mil veículos transitam pela GO-010 todos os dias. A rodovia é uma rota importante de escoamento de produções agroindustriais em conexão com a capital. A duplicação vai beneficiar moradores de cidades vizinhas, trabalhadores e estudantes com mais conforto, agilidade de tráfego e segurança viária”, reforça Santos Filho.
Fotos: Goinfra / Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Governo de Goiás
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