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Tocantins recebe mais recursos do Ministério Turismo, através de aporte na Agência de Fomento

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Após articulação do Governo do Estado do Tocantins, o Ministério do Turismo firmou termo aditivo ao contrato vigente, para aportar mais R$ 1.621.521,45  na Agência de Fomento do Estado do Tocantins. O montante tem a finalidade de financiar empreendimentos turísticos – como restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, pousadas, centro de eventos, entre outros – além de projetos como a energia solar, através do convênio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Além do repasse financeiro, outra novidade que deverá alavancar as operações está na redefinição do fator de atualização dos valores negociados. A partir da publicação da Portaria nº 51 do Ministério Turismo, em 09/11/2022, a correção será de 5% ao ano, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição à Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), cuja consequência é a redução drástica dos percentuais. A adequação incentiva as operações de crédito, uma vez que a média anual do INPC é 5,97%, enquanto a Selic teve variação nos últimos 12 meses de 13,75%.

A mesma Portaria Ministerial ainda traz outras novidades para os empreendedores do turismo estabelecidos na região norte do país: o prazo para pagamento, exclusivo para as operações de capital e giro, que antes era apenas 60 meses, foi elastecido para até 78 meses. Já o prazo de carência para começar a quitar os empréstimos, antes fixado em 12 meses, agora está definido em até 24 meses. Nas demais operações de crédito, os prazos permanecem inalterados.

Vocação Turística

O Tocantins é um Estado com vocação para o turismo, em razão das suas belezas naturais, entre as quais, as cidades centenárias e históricas, o jalapão, as serras gerais, o cânion encantado, os fervedouros, o cantão, a ilha do bananal, as praias de rio, os lagos, as cachoeiras e muitas outras belas paisagens. O Governo do Tocantins busca alavancar os potenciais turísticos do Estado, ao apresentar projetos viáveis que objetivam promover o desenvolvimento turístico da região.

Nestas circunstâncias, esse novo aporte de recursos por parte do Ministério do Turismo conflui com as ações pontuais do governo estadual, uma vez que o Fungetur foi criado com o objetivo proporcionar crédito competitivo para os empresários do ramo de turismo. Além disso, o Fundo apoia a instalação de novos negócios no setor, a infraestrutura turística e seu desenvolvimento, como também, objetiva gerar renda e aumentar a oferta de empregos diretos e indiretos. O Fungetur financia obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de estabelecimentos do ramo turístico, máquinas e equipamentos, projetos de energia solar e, por fim, capital de giro.

Confiança e Credibilidade

A Agência de Fomento do Tocantins já havia se consolidado como uma das poucas instituições no país que administram recursos do Fungetur. Em que pese já gerir valores consideráveis deste Fundo anteriormente, é necessário ressaltar que o aporte de novos recursos, por parte do Ministério do Turismo, é significativo e demonstra confiança na instituição tocantinense, ou seja, avanços, fruto da boa gestão.

Na visão da presidente da Agência, Denise Rocha, o aporte de recursos é de crucial importância para o Estado do Tocantins, neste momento. “O governador Wanderlei Barbosa acaba de ser reempossado no cargo. Ele tem demonstrado nos seus discursos, que acredita no potencial e no desenvolvimento do turismo no Estado. Por isso, creio que esses recursos serão de grande valia para a recuperação do setor turístico neste período pós-pandêmico. Nosso intuito é contribuir com essa retomada da economia, mesmo porque essa é uma das prioridades do novo governo”, concluiu a gestora.

Para a presidente da Agência, Denise Rocha, o aporte de recursos é de crucial importância para o Estado do Tocantins – Josy Karla/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins busca alavancar os potenciais turísticos do Tocantins, ao apresentar projetos viáveis que objetivam promover o desenvolvimento turístico da região – Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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