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Governo do Tocantins regulariza mais de 70 mil hectares com a titulação de imóveis rurais em 2022

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O Governo do Tocantins celebra os avanços na titularização de imóveis rurais neste ano, com números recordes, comparado com anos anteriores. No total, a gestão estadual, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), concedeu 344 títulos definitivos a famílias do Tocantins, somente em 2022.  O governador Wanderlei Barbosa classificou que o trabalho é feito para atender um direito básico do cidadão, providenciando a documentação fundiária de terras que possibilitam, sobretudo, gerar trabalho e renda, já que muitas famílias as usam para o próprio sustento. Instituto de Terras do Tocantins entregou, ao longo deste ano, 344 títulos definitivos a famílias que vivem em áreas rurais no Estado

“O ano de 2022 foi bastante produtivo. Regularizamos mais de 70 mil hectares, sendo entregues 344 títulos definitivos, dando direitos a essas famílias tocantinenses de poder trabalhar suas terras e fazer seus investimentos”, afirmou o Governador.

Titulação rural

O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para o cidadão. O produtor rural Pedro Nunes Rezende Filho recebeu o título de sua terra no município de São Valério do Tocantins, depois de 23 anos de espera pela documentação. Após todos esses anos, o produtor rural destaca sua satisfação em ter o documento em mãos e agora poder fazer seus investimentos com segurança, “Me sinto feliz e grato por esta conquista”, comemorou.

De acordo com o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, os resultados das ações do Governo do Tocantins se dão no aumento considerável da entrega dos títulos aos proprietários rurais, registrado já na segunda quinzena de 2021 e acentuados em 2022. Para 2023, os projetos desenvolvidos visam fazer do Tocantins referência na regularização fundiária rural.

Robson Figueiredo explicou que a pasta se empenha em fazer um trabalho que valorize o interesse das famílias, agilizando os processos de regularização. “O Governo do Tocantins tem trabalhado com muito afinco para realizar o sonho dessas famílias que precisam tirar o sustento de suas próprias terras, onde plantam e colhem. Sem o documento definitivo não conseguem fazer os investimentos que irão gerar desenvolvimento em suas regiões”, ressaltou.

O ex-prefeito de Natividade e empresário, Joaquim Rodrigues Ferreira, conhecido como Joaquim do Posto, destacou a satisfação com a atual gestão do Governo do Tocantins. “Com essa nova direção, as coisas estão andando, agilizando mais os processos, dando funcionalidade e celeridade”, destacou.

Regularização fundiária e geração de renda

Com a regularização fundiária, em outubro deste ano, o governador Wanderlei Barbosa garantiu, em Angico, a segurança jurídica e a continuidade das obras da Granja Yabuta, que atua na produção de ovos de galinha e codorna. Com sede no estado de São Paulo, a empresa é uma das maiores produtoras de ovos do Brasil. O funcionamento da empresa vai gerar cerca de 200 empregos diretos, fomentando a produção na cidade e colocando a região no mapa da área produtiva agropecuária.

“Serão centenas de famílias que terão onde trabalhar. Viemos aqui com esse intuito. Não quero ver no nosso Estado nenhuma empresa fechada por entraves institucionais. Estamos aqui para definir essa situação e fazer a nossa parte. A empresa vai funcionar, gerando benefício para região e todo o Tocantins”, afirmou Wanderlei Barbosa à época.

Números entre 2017 e 2022

Os números de terras regulares em 2022 chegaram a superar o último recorde que foi há cinco anos, quando em 2017 foram concedidos 315 títulos. Neste ano, são 29 títulos de regularização fundiária rural a mais. Ao todo, as titulações concedidas representam 70 mil hectares de terras regularizadas que beneficiam famílias tocantinenses que vivem em áreas rurais em todo o Estado. Em 2017, haviam sido 50 mil hectares. Já entre 2018 e 2021, totalizando, foram 102 mil hectares regularizados em 290 títulos definitivos.

Projetos desenvolvidos pelo Governo previstos para 2023 visam fazer do Tocantins referência na regularização fundiária rural – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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