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Procon recebe mais de 25 mil queixas contra telemarketing em 2022

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Ligações fora de hora e insistentes levam mais de 5 mil consumidores a solicitar bloqueio de telemarketing junto ao Procon

Número já corresponde a 91% do registrado em todo o ano passado. Consumidores devem acionar órgão caso empresa desrespeite pedido de bloqueio

O Procon Goiás registrou, do início do ano até a primeira semana de setembro, mais de 25 mil denúncias, dúvidas e reclamações de consumidores contra ligações de telemarketing. O número se aproxima do total registrado em 2021, quando o órgão de defesa do consumidor recebeu 27.254 demandas contra prática abusiva das operadoras de telefonia.

“Os consumidores não podem ser importunados com várias ligações de ofertas de produtos e serviços ao longo do dia, pois essa é uma prática considerada abusiva. É muito importante que, após o pedido de bloqueio, passado o prazo e as empresas continuarem desrespeitando o desejo do consumidor, o Procon seja acionado para tomar as providências”, orienta Levy Rafael, superintendente do Procon Goiás.

Serviço mais procurado na plataforma eletrônica Procon Web, o bloqueio de telemarketing deve ser solicitado por meio do endereço proconweb.ssp.go.gov.br, no qual o usuário pode cadastrar até três números de telefone de sua titularidade – inscritos em seu CPF – para impedir as ligações indesejadas. Após o pedido, as empresas têm prazo de 30 dias para cumprir a legislação.

Se os contatos incômodos persistirem, os consumidores devem registrar uma reclamação, também na plataforma Procon Web, para que seja instaurado um processo administrativo contra a empresa. O desrespeito pode culminar em multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, dependendo do faturamento econômico da reclamada. Neste ano, 5,3 mil consumidores já pediram o bloqueio.

Prefixo 0303
Na tentativa de facilitar a identificação dos contatos de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as empresas adotem o prefixo 0303. A medida vale desde março para números de celulares e entrou em vigor no mês de junho para telefones fixos. Empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não precisam usar o código.
A empresa que não respeitar a regra estará sujeita ainda a processos administrativos e a multas aplicadas pela própria Anatel. As denúncias de números que estejam ligando sem o prefixo 0303 podem ser feitas por meio do aplicativo Anatel Consumidor, pelo site www.gov.br/anatel e pelo telefone 1331.

Foto: Procon / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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