Geral
Procon recebe mais de 25 mil queixas contra telemarketing em 2022
Ligações fora de hora e insistentes levam mais de 5 mil consumidores a solicitar bloqueio de telemarketing junto ao Procon
Número já corresponde a 91% do registrado em todo o ano passado. Consumidores devem acionar órgão caso empresa desrespeite pedido de bloqueio
O Procon Goiás registrou, do início do ano até a primeira semana de setembro, mais de 25 mil denúncias, dúvidas e reclamações de consumidores contra ligações de telemarketing. O número se aproxima do total registrado em 2021, quando o órgão de defesa do consumidor recebeu 27.254 demandas contra prática abusiva das operadoras de telefonia.
“Os consumidores não podem ser importunados com várias ligações de ofertas de produtos e serviços ao longo do dia, pois essa é uma prática considerada abusiva. É muito importante que, após o pedido de bloqueio, passado o prazo e as empresas continuarem desrespeitando o desejo do consumidor, o Procon seja acionado para tomar as providências”, orienta Levy Rafael, superintendente do Procon Goiás.
Serviço mais procurado na plataforma eletrônica Procon Web, o bloqueio de telemarketing deve ser solicitado por meio do endereço proconweb.ssp.go.gov.br, no qual o usuário pode cadastrar até três números de telefone de sua titularidade – inscritos em seu CPF – para impedir as ligações indesejadas. Após o pedido, as empresas têm prazo de 30 dias para cumprir a legislação.
Se os contatos incômodos persistirem, os consumidores devem registrar uma reclamação, também na plataforma Procon Web, para que seja instaurado um processo administrativo contra a empresa. O desrespeito pode culminar em multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, dependendo do faturamento econômico da reclamada. Neste ano, 5,3 mil consumidores já pediram o bloqueio.
Prefixo 0303
Na tentativa de facilitar a identificação dos contatos de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as empresas adotem o prefixo 0303. A medida vale desde março para números de celulares e entrou em vigor no mês de junho para telefones fixos. Empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não precisam usar o código.
A empresa que não respeitar a regra estará sujeita ainda a processos administrativos e a multas aplicadas pela própria Anatel. As denúncias de números que estejam ligando sem o prefixo 0303 podem ser feitas por meio do aplicativo Anatel Consumidor, pelo site www.gov.br/anatel e pelo telefone 1331.
Foto: Procon / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
-
Nacional08/05/2024
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
-
Caldas Novas08/05/2024
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Geral14/05/2024
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha