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Desempenho do BNDES é impulsionado com dividendos da Petrobras

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O lucro líquido de R$ 11,7 bilhões obtido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no segundo trimestre de 2022 é 120,7% superior ao registrado no mesmo período de 2021. O novo relatório de resultados financeiros da instituição foi apresentado hoje (11).

De acordo com o BNDES, o desempenho foi impulsionado pela receita de R$ 3,8 bilhões com dividendos pagos pela Petrobras e pela arrecadação de R$ 1 bilhão com alienações de ações da Eletrobras. Também contribuiu com o resultado positivo a reversão de provisão para risco de crédito, consequência da liquidação da dívida do Grupo Oi, que pagou à instituição R$ 4,6 bilhões usando recursos da venda da Oi Móvel às operadoras Claro, Tim e Vivo.

O BNDES possui atualmente R$ 68,6 bilhões em participações societárias, sendo 44% envolvendo ações da Petrobras. “Houve uma leve queda quando comparado com o trimestre anterior. É resultado da redução da nossa participação na Eletrobras e da desvalorização do preço das duas principais ações do nosso portfólio: Petrobras e JBS”, disse Lourenço Tigre, diretor de finanças do BNDES.

O resultado recorrente, que exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, foi de R$ 9 bilhões. O montante representa um crescimento de 279,7% em comparação ao mesmo período de 2021. O patrimônio líquido da instituição encerrou o período somando R$ 129,3 bilhões.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, foi registrado um recorde somando os números dos dois primeiros trimestres do ano. O resultado líquido nos seis meses iniciais de 2022 é de R$ 24,6 bilhões. “É o primeiro semestre mais rentável em termos de lucros nominais da história do BNDES”, disse.

Projetos

A conclusão do processo de privatização da Eletrobras, movimentando R$ 33,68 bilhões, foi considerado o principal projeto do período conduzido pelo BNDES. Além disso, foram citados o leilão de rodovias no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, a concessão de parques estaduais, a modernização e ampliação de infraestrutura de aeroportos no Nordeste e no Centro-Oeste, a ampliação de parques eólicos e solares, entre outras iniciativas.

Os desembolsos registraram crescimento de 46% comparado ao mesmo período de 2021. Foram R$ 18,4 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões para projetos de infraestrutura, o que representa 48,8% do total. De acordo com o banco, R$ 3,7 bilhões foram destinados a atividades relacionadas à economia verde e R$ 7,3 bilhões ao desenvolvimento social. As operações com micro, pequenas e médias empresas, num total de R$ 6,8 bilhões, representaram 37,2% dos desembolsos.

Segundo Montezano, o BNDES vem passando por uma reestruturação, a exemplo do que ocorre em diversos países. “Outros bancos de desenvolvimento no mundo também estão migrando para uma atuação mais próxima de uma atuação no mercado com foco em agenda climática”. Ele disse ainda estar satisfeito, porque considera que a instituição está liderando esse movimento e sendo capaz de penetrar em diferentes setores.

“Se você opera como monopolista que distribui subsídio, você está mais sujeito a risco, você não inova e você não tem uma visão de cliente. Na hora que você coloca esse banco operando com funding mais próximo de mercado, ele vai ter uma maior necessidade de inovação e de modernizar suas ferramentas e vai ter que gerenciar riscos de uma forma mais ativa”, pontuou.

Dívidas com a União

O BNDES vem empreendendo esforços para quitar uma dívida referente a aportes feitos pela União entre 2008 e 2014. Há um cronograma de pagamento pactuado com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo novo relatório, foram transferidos ao Tesouro Nacional R$ 17 bilhões entre abril e junho de 2022. Desse total, R$ 3,7 bilhões envolvem compromissos ordinários e outros R$ 13,3 bilhões são referentes a quitação antecipada da dívida.

Dessa forma, o passivo ao final do segundo trimestre era de R$ 103,6 bilhões, 15,4% a menos na comparação com o registrado no fechamento do primeiro trimestre. Está previsto o pagamento de mais R$ 13,7 bilhões até dezembro desse ano, sendo R$ 11,2 bilhões envolvendo valores que constam no acordo com o TCU.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal

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Órgão ligado ao Ministério da Fazenda volta a atribuir nota máxima ao estado por cumprimento de compromissos do RRF

Goiás recebeu mais uma nota “A” na classificação de desempenho feita pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O documento do Ministério da Fazenda atesta que Goiás cumpriu todas as metas acordadas no RRF no segundo semestre de 2023, mantendo o bom desempenho alcançado no primeiro semestre do ano passado.

A nota “A” foi atribuída a Goiás por “não terem sido verificadas violações às vedações na lei ou atrasos nas medidas de ajuste fiscal e constatado o cumprimento das metas e compromissos fiscais”, atesta o relatório. O documento é elaborado, semestralmente, pelo Conselho que monitora as ações do estado ao longo do período de vigência do RRF, tendo por foco a manutenção das condições e ações pactuadas no plano.

A classificação de desempenho é determinada com base na apuração dos indicadores de inadimplência com relação às vedações previstas no art. 8º da LC nº 159/2017, além da implementação das medidas de ajuste e do atendimento dos compromissos previstos no Plano de Recuperação Fiscal.

“Mais uma vez o Conselho de Supervisão do RRF atesta a postura fiscal exemplar do Governo de Goiás. Assumimos e honramos nossos compromissos com o RRF, porque isso significa melhorar cada vez mais a saúde financeira do estado”, destaca o governador Ronaldo Caiado. De acordo com ele, é justamente a gestão rigorosa das contas que permite ao estado investir em educação, saúde, segurança pública e programas sociais.

Para a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, a permanência do estado com a nota máxima reconhece o compromisso fiscal da atual gestão e também credencia Goiás a colocar em discussão aperfeiçoamentos necessários para as regras do RRF, em especial no que tange à atual regra de correção do teto de gastos da Lei Complementar nº 159/2017. “O atual critério, que reajusta o teto de gastos apenas pela inflação, é injustificadamente rígido a médio prazo, penalizando estados que, como Goiás, seguem um caminho responsável”, frisou ela.

A manutenção da nota “A”, a máxima na classificação, é “reflexo do compromisso do Governo Estadual e de todas as áreas da Economia, sobretudo, a Assessoria Especial de Monitoramento Fiscal e Planejamento Financeiro, no desempenho de um trabalho meticuloso e responsável”, avalia o subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier. Ele lembra que “mesmo antes da adesão ao RRF, cuja vigência se iniciou em janeiro de 2022, Goiás demonstrou cumprimento exemplar de todas as exigências e regramentos associados”.

O resultado foi comunicado à Secretaria da Economia na última terça-feira (30/4). O Conselho de Supervisão do RRF de Goiás é composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Tribunal de Contas da União e do Estado de Goiás.

Fotos: Secom / Secretaria da Economia – Governo de Goiás

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