Nacional
Participação feminina ainda é desigual no mercado musical
A participação feminina no mercado musical, em relação ao número de titulares de música beneficiados com direitos autorais, apresentou aumento discreto, mas importante, de 5% em 2021. Do total de valores distribuídos no ano passado a 267 mil compositores, artistas, demais titulares e associações, de R$ 901 milhões, as mulheres receberam cerca de 7%, resultado equivalente ao de 2020. Os dados estão no segundo relatório “O que o Brasil ouve – Edição Mulheres na Música”, divulgado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8),
Foram beneficiadas quase 23 mil artistas do sexo feminino, representando cerca de 10% do total de titulares pessoa física contemplados com direitos autorais em 2021. Foram 66% de autoras, 29% de intérpretes e 5% das demais categorias, como musicistas e produtoras fonográficas. Quanto à nacionalidade, o relatório informa que 67% são brasileiras e 33% são estrangeiras.
Os titulares de música são os compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos filiados em uma das sete associações de música que administram o Ecad, a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).
Apoio
O estudo visa a apoiar a atuação das mulheres na cadeia produtiva da música para que alcancem seus espaços. A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, acredita que levantamentos como esse sobre as mulheres na música podem ajudar não só a mostrar a participação feminina no setor, mas também a apoiar e estimular o seu crescimento. “Os dados indicam longo caminho a ser percorrido em favor de total igualdade de gênero nesse mercado, mas é fundamental ter um estudo que apresente a relevância e a participação da mulher. É importante levarmos em consideração que o ecossistema da música não é formado apenas por intérpretes e compositoras, mas também por produtoras e musicistas”, afirmou Isabel.
Também no ranking dos 100 autores com maior rendimento, considerando todos os segmentos de execução pública, a presença feminina cresceu de 2% para 4%, embora os homens constituam a grande maioria. A superintendente executiva do Ecad admitiu que mesmo com os avanços, a média de apenas quatro mulheres entre os 100 autores com maior rendimento nos últimos cinco anos deixa claro que o cenário ainda está longe da igualdade. Em 2018, a participação feminina no ranking dos 100 autores com maior rendimento alcançou 6%.
A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga foi uma das pioneiras, no Brasil, na defesa dos direitos autorais na virada do século 20 e abriu caminho para as mulheres nos setores de música e teatro. Em 2021, as mulheres tiveram a maior parte de seus rendimentos proveniente dos segmentos de rádio, TV aberta e sonorização ambiental, que somaram quase 60% de todos os valores pagos a elas, com contribuições de 30,9%, 16,3% e 12,7%, respectivamente.
Banco de dados
Até o fim do ano passado, o banco de dados da gestão coletiva tinha cerca de 4 milhões de titulares filiados ativos, cadastrados como pessoa física, sendo 11% do gênero feminino. Um por cento de novas artistas foi cadastrado em 2021. Do total de quase 390 mil titulares mulheres, cerca de 95% estão filiadas a uma das associações de música como autoras: 8% são brasileiras e 92% estrangeiras, em função dos contratos de representação firmados entre as associações nacionais e sociedades congêneres em todo o mundo, informou o Ecad.
Por categoria, o percentual de mulheres cadastradas no banco de dados é de 94,7% autoras, 11,3% intérpretes, 9,7% musicistas executantes e 3,1% produtoras fonográficas. Isabel Amorim avaliou que o cenário ainda é desafiador para as mulheres na música. “E o caminho ainda é longo para podermos falar de igualdade entre homens e mulheres neste mercado e em tantos outros. O cenário de pandemia vivido trouxe desafios novos para as mulheres, que muitas vezes têm jornadas duplas e triplas. O fato de elas persistirem na música, mantendo uma participação ativa em comparação com 2020, mostra que a bandeira foi fincada e o espaço está conquistado, mas agora é preciso criar condições para aumentar essa presença.”
Desigualdade
Do mesmo modo, a edição 2022 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, da União Brasileira de Compositores (UBC), confirma que a desigualdade continua grande entre homens e mulheres na indústria fonográfica. Nesta quinta edição, o estudo, também divulgado no Dia Internacional da Mulher (8), mostra que no ano passado, do total distribuído em direitos autorais, o valor destinado às mulheres continuou estagnado em 9%, dos quais 67% se destinaram a autoras, 26% a intérpretes, 5% a músicas executantes e 1% a produtoras fonográficas. Considerando os rendimentos procedentes do exterior, entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, apenas 13 são mulheres. A UBC não informou, entretanto, o valor distribuído em direitos autorais, porque a política da entidade não permite divulgar o valor anual de arrecadação.
Em relação ao ano anterior, a participação feminina na quantidade de obras e fonogramas cadastrados cresceu em quatro categorias, com expansão de 13% no número de autoras e versionistas, de 10% no número de intérpretes, 9% de músicas executantes e de 22% de produtoras fonográficas. A UBC responde pela distribuição de quase 60% dos direitos autorais de execução pública musical no país e mostra, em relatório, que entre artistas mulheres a maior concentração está no Sudeste, com 63%, enquanto a Região Norte reúne apenas 2%. Representando mais de 48 mil artistas, a entidade verificou que, em 2021, dobrou o número de associadas em relação ao primeiro levantamento, feito em 2018. Agora, elas representam 16% do quadro geral. No ano passado, dos quase 8 mil novos associados, 18% foram mulheres.
De 2020 para 2021, o percentual de mulheres associadas na faixa de 18 a 30 anos, somando 30% do total, ultrapassou pela primeira vez o percentual da faixa de 31 a 40 anos (29%) que, desde o início da pesquisa, era predominante no quadro de associadas. Segundo a UBC, os tradicionais meios de rádio e TV aberta continuam sendo as maiores fontes de distribuição de direitos autorais para as mulheres, com 25% e 20% de participação respectivamente, mostra o estudo.
Debate
A coordenadora de Comunicação da UBC, Mila Ventura, destacou a necessidade de debate e urgência com vistas a uma participação maior das mulheres na indústria. “Mesmo com a pandemia, o aumento significativo do número total de associadas demonstra que apesar de todos os desafios, as mulheres persistem e, pouco a pouco, vêm ocupando seus espaços, um reflexo direto da sociedade. Além de aumentarmos o debate sobre os espaços ocupados pela mulher no cenário musical, este ano apresentamos também dados internos, provando que nosso compromisso com a mudança começa de dentro para fora. O quadro de funcionários da UBC é composto por 58% de mulheres e, dessas, 12 ocupam cargos de liderança, incluindo as gerências de todas as filiais”, informou.
Edição: Graça Adjuto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul hoje quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na segunda-feira, ele teve nesta tarde uma conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
A intenção foi fazer um alinhamento de informações e contextos para que o presidente possa fazer um novo anúncio de medidas para recuperação do estado fortemente atingido por chuvas e enchentes. O evento será a partir das 12h30 desta quarta, no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Segundo o balanço publicado às 18h desta terça pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 446. São 79,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O informe registra 149 mortes, 806 feridos e 112 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,4 mil, e o número de animais resgatados é de 11 mil.
Esta será a terceira visita do presidente ao estado desde o início da crise climática, no fim de abril. De lá para cá, o Governo Federal deslocou para o Rio Grande do Sul uma grande força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2 mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira em menos de dez dias.
No plano da recuperação econômica, o Governo Federal já fez três grandes anúncios. Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
No último sábado, uma Medida Provisória no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do Governo Federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado. A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
Na segunda-feira, o Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
Confira as atualizações de algumas das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 14 de maio:
NOVO PORTAL – O Governo Federal lançou nesta terça-feira um novo portal destinado a concentrar informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio Grande do Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas fortes chuvas. A ferramenta integra iniciativas relativas à atuação dos ministérios e demais órgãos envolvidos na força-tarefa federal de apoio ao Rio Grande do Sul e apresenta dados atualizados sobre o repasse de recursos da União para o estado e seus municípios.O portal ainda traz informações sobre doações, com orientações àqueles que querem ajudar as famílias gaúchas sobre o que doar e como doar. Além disso, reúne notícias atualizadas sobre o trabalho realizado pelas equipes do Governo Federal no estado e nos municípios junto às famílias e na recuperação da infraestrutura danificada pela tragédia.
BANCOS MULTILATERAIS – Grandes bancos multilaterais, como NDB, CAF, BID e Banco Mundial, anunciaram a destinação de recursos para o Rio Grande do Sul enfrentar as consequências da calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas e inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado, o montante separado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6 bilhões. Nesta terça-feira, 14 de maio, Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, e ex-presidenta da República, anunciou que irá destinar cerca de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do estado, Eduardo Leite.
NOVO PAC – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas semanas, o Governo Federal abrirá uma seleção de projetos específica para o Rio Grande do Sul. O processo de seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Todos os municípios gaúchos poderão solicitar ao Governo Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias.
CESTAS DE ALIMENTOS – Segundo a atualização desta terça do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52 mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. Outras 5,5 mil toneladas estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Pelo menos mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado. Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas. Cada cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
CONSUMIDOR – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou reunião virtual com o Procon estadual e os Procons municipais do Rio Grande do Sul. Em debate, os procedimentos para lidar com os impactos da tragédia e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Com cerca de 400 municípios atingidos pelas chuvas e enchentes no estado, o poder público e as instituições estão unidos para preservar vidas e recuperar os setores produtivos do Rio Grande do Sul. Representantes dos Procons municipais apresentaram as situações enfrentadas e as práticas adotadas. O Procon de Porto Alegre chamou atenção para o excesso de demandas da enchente e a ausência de uma sede, que foi inundada pelas águas das chuvas. A representante do Procon Viamão comentou sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações adotadas, que podem servir de referência.
SAQUE CALAMIDADE – A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas. O saque calamidade permite ao cidadão tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município. Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.
HOSPITAIS DE CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou nesta terça os atendimentos no hospital de campanha de Porto Alegre. A estrutura funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos, a estrutura receberá pacientes 24h e tem capacidade para 200 atendimentos diários. Com a abertura da unidade, o ministério passa a operar dois hospitais de campanha, levando em consideração o que já está instalado em Canoas. Mais um está em fase de montagem em São Leopoldo, distante 40 quilômetros da capital. Outra estrutura será instalada em cidade a ser definida.
MEDICAMENTOS – O Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias. Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19.
2 MIL TONELADAS ENTREGUES – As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações de forma gratuita. As pessoas podem doar itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz a doação. Até o momento, mais de 6.500 toneladas de donativos foram recebidas pelas agências dos Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos gaúchos e o restante está a caminho.
VOLUNTARIADO – Os Correios também estão recrutando voluntários para auxiliar na triagem de doações destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se inscreveram. O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e Guarulhos; nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor de Oficinas Sul, em Brasília/DF. As inscrições podem feitas pelos e-mails [email protected] (Brasília) e [email protected] (Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo), e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e dúvidas sobre a atuação de voluntariado também podem ser enviadas a esses e-mails.
ENERGIA – O número de unidades consumidoras de energia desligadas no Rio Grande do Sul chegou a 561 mil no pior momento da crise. Nesta terça-feira, segundo informações das concessionárias Equatorial CEEE-D, RGE e CERTEL, havia 267 mil unidades desligadas, uma recomposição de 52% no fornecimento. Há, ainda, 260 mil unidades com impedimento de acesso em 162 municípios impactados pelas chuvas.
DEFESA CIVIL – Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 214 planos de trabalho de 146 municípios já foram aprovados junto à Defesa Civil Nacional. Eles totalizam R$ 163 milhões. Entre eles, há 80 planos de assistência humanitária, 52 de restabelecimento de serviços e estruturas e sete para reconstrução.
FORÇAS ARMADAS – Segundo a totalização desta terça-feira, mais de 69 mil pessoas e dez mil animais foram resgatados no âmbito da Operação Taquari 2, que envolve 25 mil militares das Forças Armadas e das forças policiais. Os militares atuam em ações de resgate aéreo, terrestre e fluvial, nas buscas por desaparecidos, no apoio em comunicações, na desobstrução de vias, limpeza de entulhos, além de separação e entrega de donativos. Na área de saúde, montaram sete hospitais de campanha. O apoio logístico conta com 330 embarcações, cinco navios, 208 embarcações, 4.500 viaturas, 70 aeronaves, 48 aeronaves militares, 90 equipamentos de engenharia e um efetivo que supera os 22 mil militares mobilizados.
RODOVIAS FEDERAIS – Segundo balanço publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT atua em 58 pontos nas rodovias do estado. Em 26 há bloqueio total. Em cinco, bloqueios parciais e 27 foram liberados. Os novos trechos liberados nesta quarta incluem a BR 116 nos KM 185 (Picada Café e Nova Petrópolis) e km 192, entre as duas mesmas cidades. Três trechos da BR 158, dois em Itaara e um em Santa Maria, também foram liberados, assim como a interdição no km 326, entre São Sepé e Santa Maria, na BR 392.
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