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Interditados dois bares em Taguatinga por poluição sonora – Agência Brasília
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental interditaram, na tarde de quarta-feira (19), dois bares em Taguatinga. A cada estabelecimento foi aplicada multa no valor de R$ 12 mil, por descumprimento da legislação de poluição sonora – Lei Distrital nº 4.092/2008, popularmente conhecida como Lei do Silêncio.
Estabelecimentos com música ao vivo ou som mecânico precisam aplicar o tratamento que garanta à vizinhança o devido isolamento acústico
De acordo com a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental, os bares estavam sendo monitorados há dois meses, em repetidos autos de infrações e reclamações registradas via Ouvidoria, além de recomendações do Ministério Público (MP).
O diretor de Fiscalização do instituto, Douglas Pena, explica que o objetivo das penalidades aplicadas é demonstrar, principalmente ao setor de bares, restaurantes e casas de shows, a necessidade de adequação aos limites dispostos na lei. Se houver execução de música mecânica ou ao vivo, é preciso o tratamento acústico adequado nas instalações, a fim de evitar danos à saúde da população que reside nas proximidades.
“Quando um estabelecimento chega a ser interditado, é porque há reiteradamente a insistência em permanecer inerte frente às recomendações de autos de infrações anteriores, como foi o caso dos dois estabelecimentos em Taguatinga”, reforça o gestor.
Denúncias
Em 2021, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil denúncias de poluição sonora, o que denota a importância da conscientização sobre o impacto direto que isso gera na população. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas.
Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020. Nas ações de interdição parcial, o estabelecimento mantém as atividades, mas sem o uso de som eletrônico ou ao vivo. Já no caso de interdição total, o local é fechado, só podendo retomar as atividades quando todas as irregularidades foram solucionadas.
Para este ano, a Sufam segue atuando com rigor nessa área. De acordo com o Brasília Ambiental, tanto autuados quanto denunciantes e demais interessados podem procurar a autarquia para sanar dúvidas sobre o assunto. Em caso de denúncia de poluição sonora, o canal adequado é o telefone 156 ou o site da Ouvidoria do GDF.
*Com informações do Brasília Ambiental
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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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