Economia
Anac aprova minutas de edital para leilões de 16 aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada. Os documentos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O leilão da 7ª rodada de concessão dos aeroportos está previsto para o primeiro semestre do próximo ano, caso o TCU aprove os editais e os contratos. As concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019 e devem render R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos.
Os aeroportos foram divididos em três blocos. O primeiro é formado por nove terminais em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Pará, liderado pelos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo. A lista segue com os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. Com lance mínimo de R$ 525,2 milhões, o bloco tem valor do contrato estimado em R$ 11,4 bilhões.
Liderado pelos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o segundo bloco também engloba os aeroportos de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e terá lance mínimo de R$ 324 milhões, com valor do contrato avaliado em R$ 5,8 bilhões.
O terceiro bloco abrange os aeroportos de Belém e de Macapá. Com lance mínimo de R$ 56,6 milhões, os dois aeroportos terão contrato mínimo estimado em R$ 1,9 bilhão.
Um mesmo consórcio poderá arrematar os três blocos, com lance mínimo de R$ 905,8 milhões. Para comprovar requisito mínimo para administrar aeroportos, o operador terá de comprovar experiência em processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 5 milhões de passageiros para disputar os blocos dos aeroportos de São Paulo–Pará e Rio de Janeiro–Minas Gerais. Para operar o terceiro bloco, o número mínimo de passageiros cai para 1 milhão.
A qualificação dos leilões da 7ª rodada de concessão de aeroportos foi decidida pelo Comitê do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em dezembro do ano passado e autorizada pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.
Edição: Nádia Franco
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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