Participar da feira de artesanato promovida pela Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus) em Sobradinho II significa uma vitória para muitas pessoas que se tornaram empreendedoras com apoio da rede proteção oferecida pela Sejus. Grande parte delas tinha dificuldade em romper ciclo de violência por não conseguirem prover o próprio sustento. O agente dessa transformação foi o programa Pró-Vítima, da Sejus, que oferece atendimento multiprofissional às vítimas de violência.

O programa existe há 12 anos. De janeiro a novembro foram atendidas 5.440 pessoas e, no momento, existem 80 pessoas em atendimento. De janeiro a dezembro de 2020 foram realizados 4.590 atendimentos. Com relação aos números de 2019, estão sendo compilados junto com outros dados referentes aos atendimentos realizados por todos os núcleos do Pró-Vítima e farão parte do Programa Integrado de Informações sobre Vítimas de Violência.

“Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência no Brasil. Estamos falando de violência moral, psicológica, patrimonial. A gente tem um grupo com escuta qualificada feita por profissionais que querem cuidar de outras mulheres, nós estamos falando de romper ciclos de violência pela oportunidade”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A vítima de violência, seus familiares ou testemunhas que cheguem a um dos oito núcleos do programa Pró-Vítima do DF será acolhida por uma equipe composta por um agente administrativo, responsável pela recepção, um assistente social, que cuida do acolhimento e encaminhamento das demandas sociais e um psicólogo, que faz o atendimento com terapia focal individualizada.

O ingresso no Pró-Vítima pode ocorrer da seguinte forma: a vítima de violência poderá procurar pessoalmente, ou ser encaminhada por amigos, parentes, ou pessoas da comunidade; mediante encaminhamento por instituições governamentais e não governamentais.

Os núcleos do programa estão localizados em Ceilândia, Guará, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Taguatinga, Itapoã e Recanto das Emas. A diretora de Prevenção e Combate à Violência da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência da Sejus, Thalita Carrijo, comemora a expansão.

“Eram apenas quatro núcleos, hoje são oito. Esse crescimento foi muito importante”, comemorou. Quatro destas unidades foram criadas na gestão do governador Ibaneis Rocha. A criação dos novos núcleos não gerou dispêndio de recursos financeiros, uma vez que as células de atendimento do programa utilizam espaços de equipamentos públicos da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) já existentes.

Atendimento individualizado e foco na origem da violência

O trabalho do Pró-Vítima tem algumas peculiaridades. As pessoas chegam às unidades porque de alguma forma têm contato com violência ou são convidadas a receber atendimento, não há nenhuma imposição. Aqueles que aceitam ser atendidos passam por avaliação individualizada do assistente social e, se necessário, seguem para sessões com psicólogos.

As sessões de terapia variam de oito a 15, podendo ser estendidas, dependendo da necessidade do paciente. Cada sessão tem duração de uma hora. Não há diferença nos atendimentos ofertados pelo Pró-Vítima, independentemente da forma de ingresso ao programa. Sendo assim, qualquer pessoa que necessitar de atendimento será acolhida por meio do assistente social para verificar possíveis necessidades sociais e, posteriormente, encaminhada ao profissional de psicologia para acompanhamento.

Os órgãos e instituições de assistência e atendimento que contribuem para a consolidação de uma política de apoio às vítimas de violência são: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Centro 13 de Maio, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades Básicas de Saúde, Provid, Delegacias da Polícia Civil, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e associações, entre outros.

O Banco de Talentos foi criado em 15 de maio de 2019, sendo que mais de 150 mulheres já foram beneficiadas. Atualmente o projeto conta com a participação de 85 mulheres, sendo que 11 são migrantes

Vale esclarecer que, após o acolhimento, os atendimentos são realizados mediante agendamento. Porém, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes têm atendimento prioritário. Também é disponibilizado atendimento prioritário quando é constatada a existência de qualquer outra hipótese fática de risco à vítima que tenha indicativo legal que justifique a necessidade de atendimento preferencial.

Banco de talentos

De acordo com Jana Andréia, subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência da Sejus, 80% das vítimas de violência que passaram pelos órgãos que compõem a rede de proteção são mulheres em situação de vulnerabilidade. A Subav, da Sejus, por meio da Diretoria de Prevenção e Combate à Violência (Dicomb), desenvolveu o Banco de Talentos.

O projeto foi idealizado ao se observar que a grande maioria das pessoas atendidas pelo programa Pró-Vítima eram mulheres em situação de violência doméstica. Assim, pensou-se na possibilidade de implementação de atividades que pudessem contribuir para a autonomia de mulheres vítimas de violência, em situação de vulnerabilidade social e migrantes que tivessem recorrido ao Pró-Vítima. O objetivo é usar o empreendedorismo para romper o paradigma da dependência econômica e tornar esta mulher protagonista de sua própria história.

O Banco de Talentos foi criado em 15 de maio de 2019, sendo que mais de 150 mulheres já foram beneficiadas. Atualmente o projeto conta com a participação de 85 mulheres, sendo que 11 são migrantes. A Sejus/DF, após a retomada das atividades presenciais, em junho de 2021, realizou um total de 16 dias de feiras, sendo que 14 foram realizadas no âmbito do Programa Sejus Mais Perto do Cidadão e duas ocorreram no Parque da Cidade.

Por meio de parcerias com o Senac, Sesc e Caixa Econômica são disponibilizados cursos de gestão de negócios, marketing, uso de mídias sociais e educação financeira, entre outros. Ao todo, 150 mulheres já passaram pelo Banco de Talentos e 80 estão utilizando o projeto. “O Pró-Vítima faz com que as pessoas se sintam valorizadas”, diz Jana.

“Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência no Brasil. Nós estamos falando de violência moral, psicológica, patrimonial. A gente tem um grupo com escuta qualificada feita por profissionais que querem cuidar de outras mulheres, nós estamos falando de romper ciclos de violência pela oportunidade. E nós, enquanto Secretaria de Justiça e Cidadania, geramos oportunidades por meio do direito que o cidadão tem”, disse a secretária de Justiça, Marcela Passamani.

Autoestima

Janaína (nome fictício) chegou ao Pró-Vítima há dois anos. Embora tenha procurado o programa para tratar de violência sofrida no passado, descobriu por meio do atendimento recebido que também sofria violência no casamento. Ela fez o tratamento oferecido composto por sessões de terapia. Em seguida, conheceu o Banco de Talentos e resolveu participar para sair da dependência financeira. Hoje, Janaína tem uma microempresa de produtos aromáticos.

“Antes tentava agradar, hoje faço o que acho que é melhor para mim”, disse, abrindo um enorme sorriso.

Antes do Pró-Vítima e do Banco de Talentos ela disse que seu foco era tentar agradar o marido, fazer o que ele achava melhor. Mas, segundo ela, nada estava bom para o companheiro, e isso causava sofrimento. Ela também não tinha renda, nem independência. Segundo Janaína, havia muita preocupação com o seu futuro e o da filha.

O atendimento do Pró-Vítima é disponibilizado a qualquer cidadão vitimado, desde que se enquadre no Decreto 39.557/2018, sem necessidade de comprovação de hipossuficiência econômico-financeira. O programa tem uma ampla linha de atuação, além dos casos relacionados à Lei Maria da Penha.

São atendidas outras situações de violência, como estupro, abuso sexual contra crianças, roubos com restrição de liberdade, sequestro, cárcere privado, crime cometidos na direção de veículos automotores e que resultem em morte da vítima, além de casos de desaparecimento de pessoas.