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Goiânia sedia mutirão para promoção da igualdade racial

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Goiânia sediou o Mutirão Sinapir, nos dias 24, 25 e 26 de novembro. O evento buscou sensiblizar, mobilizar e firmar um compromisso de 30 municípios goianos com a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, por meio da atuação conjunta da União, estados e municípios. A partir do resultado obtido no evento, Goiás pode se tornar o estado com maior índice de adesão ao Sinapir. 

O mutirão contou com reuniões, visitas culturais, cerimônia oficial e rodas de conversas abertas para a população. Antes das mobilizações que subsidiaram o evento, dos 246 municípios goianos, apenas Goiânia, Professor Jamil, Aparecida de Goiânia e Minaçu tinham adesão ao Sinapir.

Com o mutirão, o número de municípios que firmaram compromisso com a política nacional de igualdade racial subiu para 30, sendo eles: Abadia de Goiás, Acreúna, Alvorada do Norte, Anápolis, Aragarças, Caçu, Cavalcante, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Colinas de Goiás, Flores de Goiás, Goianira, Goiás, Israelândia, Itauçu, Jandaia, Jesúpolis, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Mossâmedes, Nova Crixás, Piracanjuba, Piranhas de Goiás, Pirenópolis, Posse, Professor Jamil, São João d’Aliança, Senador Canedo, Pontalina e Uruaçu. 

No Brasil existem mais de 5 mil municípios, porém, mesmo com a instituição da Lei nº 12.288/2010 que criou o Estatuto da Igualdade Racial e com ele o Sinapir, apenas 132 municípios em todo o país possuem a adesão oficial.

O mutirão foi realizado a partir de iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS-GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), e a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas. Além de contar com o apoio da Associação Goiana de Municípios, a União dos Vereadores do Brasil – Subseção Goiás e a Federação Goiana de Municípios.

A adesão dos municípios ao sistema nacional representa benefícios práticos para a população, entre eles a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Também possibilita concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que disponibilizam recursos e materiais para a devida efetivação de políticas públicas. Os entes ainda podem ter Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs) ligados às universidades estaduais ou federais, apresentando projetos que podem receber recursos financeiros.

Visitas culturais e cerimônia simbólica de adesão ao Sinapir

A programação do dia 24 de novembro contou com uma reunião de boas vindas no Paço Municipal, visitas aos espaços de defesa e valorização dos direitos e da cultura negra e a cerimônia de assinatura simbólica do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e a primeira-dama, Thelma Cruz, acompanharam toda a programação.

A reunião no Paço Municipal foi marcada pela presença do secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, o coordenador geral de gestão do Sinapir, Mikaellyson Martins da Silva, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, a secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Cristina Lopes, entre outras autoridades.

Os participantes realizaram uma série de visitas ao pontos de referência e cultura negra em Goiânia: o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), que tem como atribuição investigar os crimes de racismo, intolerância religiosa, de caráter homofóbico e outros praticados contra grupos vulneráveis; o Centro de Cidadania Negra do Estado Goiás (Ceneg), instituição filantrópica não governamental que defende os direitos civis e desenvolve o potencial das comunidades afrodescendentes e dos povos tradicionais em diferentes frentes de trabalho; e o Movimento Agô, organização que luta pelo fim da intolerância contra as religiões de matriz africanas, do preconceito e da violência contra a mulher.

“Goiânia e os demais municípios do estado possuem um potencial gigantesco para trabalhar em prol do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Brasil. Esses espaços que visitamos e nos receberam tão bem são símbolos de tudo isso”, afirmou a secretária Cristina Lopes.

Passo importante neste mês em que se celebra a Consciência Negra, durante a tarde, foi realizada a cerimônia de assinatura simbólica do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A cerimônia contou com a presença de líderes dos povos indígenas, ciganos, prefeitos de municípios goianos e representantes da comunidade.

“Faço questão de frisar ao secretário nacional Paulo Roberto que Goiânia está à disposição para fomentar projetos e iniciativas relacionadas à igualdade racial, além de servir como ponto de apoio e referência para que os demais municípios sigam caminhos semelhantes”, destacou o prefeito Rogério Cruz.

Rodas de conversas e visita à Associação da Comunidade Quilombola de Professor Jamil

A programação do dia 25 de novembro foi pautada na promoção de diálogos entre representantes dos movimentos sociais em Goiás, comunidade goianiense e autoridades envolvidas na organização do Mutirão Sinapir. Foram realizadas rodas de conversas com os temas: “Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial em Goiânia” e “Afroempreendedorismo: desafios e potencialidades no cenário goiano”.

Os debates foram mediados pela presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Cecília Maria Vieira, pelas empreendedoras e representantes dos povos indígenas, Jijuke Karajá e Rafaella Karajá, pela artesã, arte educadora e idealizadora da Feira das Pretas +, Renata Caetano, pela produtora cultural, afroempreendedora e gestora da Njinga Moda Afro, Erika Santos, e pela representante das religiões de matriz africana e líder do Movimento Agô, Mariléia Lasprilla.

Durante a tarde do dia 25, foi realizada a visita à Associação da Comunidade Quilombola de Professor Jamil, município goiano que possui a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial em sua modalidade plena. Isto significa dizer que a cidade possui efetivamente um órgão de promoção da igualdade racial com status de unidade gestora e orçamentária, plano municipal de igualdade racial em execução e o Conselho de Promoção da Igualdade Racial em funcionamento.

O intuito da visita foi conhecer a realidade local e discutir a criação de projetos e parcerias entre os representantes dos municípios goianos. Na ocasião, ainda foi realizada a adesão simbólica ao Sinapir de mais três municípios: Nova Crixás, Piracanjuba e Abadia de Goiás.

Visita à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, conversas com afroempreendedoras e parceria com o MP-GO

O coordenador nacional do Sinapir, Mikaellyson Martins, visitou no dia 26 de novembro, a sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia, com o objetivo de trocar experiências com os servidores e colocar a sua pasta à disposição para os projetos que estão em andamento na cidade. Além disso, também dedicou-se a buscar parcerias que possam intensificar as adesões ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Em seguida, no Shopping Bougainville, no espaço em que é realizado a Feira das Pretas +, o coordenador se reuniu com as afroempreendedoras Renata Caetano e Érika Santos, para tratar sobre a feira e do projeto piloto Casa do Afroempreendedor, e discutir meios pelos quais o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos podem colaborar com essas iniciativas.

A Feira das Pretas + é uma iniciativa da Prefeitura de Goiânia, por meio da SMDHPA, em parceria com o Shopping Bougainville, que fomenta o afroempreendedorismo na cidade e já caminha para a sua 5º edição. Esse apoio à Feira e ao projeto da Casa do Afroempreendedor pela Prefeitura é realizado por meio da parceria com o programa IncubaCoop, resultado o trabalho entre a Secretaria da Retomada e o Sistema OCB/GO. O objetivo é auxiliar grupos econômicos interessados em se consolidarem por meio de uma cooperativa.

Acompanhado da secretária executiva Jordana Araújo, do superintendente de Igualdade Racial, Dumas, da gerente de Igualdade Racial, Anauara Vieira, o coordenador Mikaellyson Martins também participou de uma reunião com a promotora de Justiça Tamara Andreia Botovchenco Rivera, coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O objetivo do encontro foi traçar estratégias para as pautas de Igualdade Racial e apoio para a promoção do Sinapir em Goiás.

“Podemos considerar que o Mutirão Sinapir em Goiás foi um sucesso. Eu e o secretário Paulo Roberto estamos satisfeitos e de portas abertas para orientar e encaminhar cada município para que de fato façam parte do Sinapir. Afinal, é por meio dele que o governo federal consegue chegar até a ponta e oferecer os recursos necessários para a efetivação de políticas públicas”, afirmou Mikaellyson.  

Anauara, da editoria de Direitos Humanos

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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