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Princesa Isabel agiu por abolição e encarou machismo, dizem estudiosos
Na escola, uma das principais aulas de história do Brasil é que foi uma princesa que, em 1888, assinou a Lei Áurea e oficializou o fim à escravidão no país. O nome dela era comprido: Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon-Duas Sicílias e Bragança. Ela tinha 41 anos na época e já vivia o seu terceiro e último período de regência (o que significa que era a governante, na prática, por conta do adoecimento do pai, o imperador Pedro II). Mas essa é apenas uma parte da história.
Cem anos após a morte de Isabel, que faleceu no dia 14 de novembro de 1921, na França, historiadores ouvidos pela Agência Brasil defendem que o legado precisa ser enxergado no seu tamanho devido. Para esses pesquisadores, as aulas e os livros de história precisam ampliar a compreensão do papel de uma mulher que foi além de assinar um documento.
Segundo esses estudiosos, para se fazer justiça à trajetória da princesa, é necessário entender percalços que enfrentou e as articulações que precisou organizar. Se por um lado, conhecia o repúdio de fazendeiros escravocratas e também o machismo estrutural e histórico, a “Redentora” (como ficou conhecida por causa da lei) conseguiu agir nos bastidores. Não foi simples. Mas ela escreveu ter ficado com o “coração aliviado” ao afastar o império do escravagismo.
“Foi com o coração mais alliviado que perto de uma hora da tarde partimos para o Rio a fim de eu assignar a grande lei, cuja maior gloria cabe a Papae que há tantos annos esforça-se para um tal fim. Eu também fiz alguma cousa e confesso que estou bem contente de também ter trabalhado para idéa tão humanitaria e grandiosa”, escreveu Isabel aos pais (mantida a grafia original).
Carta da Princesa Isabel ao pai, o imperador Dom Pedro II, datada de 13 de maio de 1888 – data da assinatura da Lei Áurea – Foto: Arquivo Grão Pará
Uma outra Princesa Isabel
Para investigar a fundo a trajetória da mulher governante que ficou conhecida por uma assinatura tão especial, a historiadora Maria de Fátima Moraes Argon estuda, há mais de 20 anos, as cartas trocadas entre a princesa e a família imperial. Já se debruçou em mais de mil correspondências, entre documentos do Museu Imperial ao arquivo particular da família.
Para a pesquisadora, há muito ainda o que se desvendar do percurso de “Dona Isabel”, como uma mulher que aproveitou oportunidades para se aproximar do que mais acreditava. Isabel foi equivocadamente reconhecida, sobretudo, como uma pessoa religiosa pouco afeita ao poder ou às responsabilidades que ocuparia. Na opinião dela, Isabel tinha sagacidade e soube reunir experiências para lidar com poderosos. “Eu percebi que os livros que eu conhecia traziam uma pessoa muito diferente daquela que eu lia nas cartas. Foi emergindo uma outra mulher, uma outra figura e aí eu fui me interessando. Nos últimos 20 anos, pelo menos, eu venho então me dedicando a descobrir (o que está omisso)”.
Entre os focos da investigação, por exemplo, estão a sensibilidade e as relações artísticas que a princesa, que tocava vários instrumentos, mantinha. Entre elas constam figuras como os compositores Carlos Gomes, que dedicou obras à princesa, como a ópera O Escravo, e Chiquinha Gonzaga, que fez o Hino à Redentora. “Eu já vi livros que tratavam da relação do Carlos Gomes com Dom Pedro II, como se a dona Isabel não tivesse existido”, lamenta a pesquisadora.
Princesa Isabel tocando piano, s.d. Arquivo Nacional. Fundo Família Vieira Tosta. – Foto: Arquivo Nacional
O historiador Bruno Antunes de Cerqueira, que é um dos fundadores e gestor do Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora, identifica também que a memória em relação à personagem ficou esgarçada. “Por tudo que a gente lia, parecia que se tratava, de forma superficial, de uma religiosa de pouca inteligência. Comecei a pesquisar em obras como de Raquel de Queiroz, que exaltavam a princesa (pela sapiência e compromisso público)”. O pesquisador percebeu, então, que poderiam haver interdições machistas também em relação à documentação pública. “Há livros que não a reconhecem como alguém que agiu pela abolição”.
Os pesquisadores Bruno Cerqueira e Maria de Fátima Argon, inclusive, publicaram, em parceria, o livro Alegrias e tristezas: estudos sobre a autobiografia de D.Isabel do Brasil (com 888 páginas). Mesmo sendo a legítima herdeira do trono, Isabel era vista de forma desconfiada pelos políticos da época, em um sistema patriarcal e escravista. Na primeira regência dela, com a ausência do pai por viagem, em 1871, assinou a Lei do Ventre Livre. No segundo período de regência (1876/77), quando o pai também viajou, precisou lidar com período de seca histórica no Brasil.
“Estamos falando de uma época em que a mulher estava reservada lá para sua condição de vida doméstica. Isso já começa lá no Império mesmo. A classe política reconhecia a dona Isabel como a herdeira. Mas o fato deles serem por ela chefiados era, no mínimo, inquietante. Eles não conseguiam entender isso, em um momento em que a mulher não tinha direito ao voto ou possibilidade de exercer cargo público”, pontua a pesquisadora Maria de Fátima Argon.
Mulher e abolicionista
Outra biógrafa da princesa Isabel, a jornalista Regina Echeverria, no livro A história da Princesa Isabel: amor, liberdade e exílio, também destaca que houve um processo de desmerecimento dos feitos da regente, com argumentos de que seu saber estava limitado a questões religiosas. “Ela tinha opinião, batalhava pelo o que acreditava. Viveu um grande amor com o marido e foi mãe de três filhos. Teve partos complicados. Ela fez libertar os escravos da monarquia e conseguiu chegar aonde queria”, afirma.
Princesa Isabel com o marido e um dos filhos do casal – Foto: Arquivo Grão Pará
Os indícios abolicionistas remexiam os arranjos políticos. Recebia ameaças de fazendeiros, que insuflavam quem pudessem contra a herdeira considerada atrevida. “Era uma mulher e ainda por cima que se mostrou publicamente abolicionista. Era um ultraje para eles e para os fazendeiros, que também ocupavam cargos políticos”, afirma Bruno Cerqueira. Ele contextualiza que, apesar do incômodo com o fato de ela ser mulher, monarquistas mais convictos passavam por cima disso por causa da família.
Aquele cenário apresentava-se sem volta. Dona Isabel herdaria o trono do pai e iria se tornar a primeira mulher da história a chegar ao poder no Brasil. Experiência ela já tinha, porque conhecia os políticos desde que era uma jovem de 25 anos e ocupou pelas primeira vez a regência do país (já que os irmãos homens haviam falecido). “Dona Isabel realmente não tinha ambição pelo poder. O fato de ela ver o próprio pai, nas diversas cartas ele enviava pra filha, tratar o trono como um martírio, e também a vontade de ser mãe e estar com o marido, não faziam com que ela sonhasse o tempo inteiro com o poder”, diz Maria de Fátima Argon.
No entanto, a pesquisadora contextualiza que a princesa era preparada para chegar ao trono e não se omitia. Em uma carta datada de 1865, o imperador escreve à filha: “Você sabe o quanto eu estudei nos últimos tempos? Eu estudei para você estudar”. Os professores de Isabel também haviam sido os educadores de Pedro, profissionais que eram os principais expoentes no país das várias disciplinas. “Era uma mulher preparada e que tinha a noção do desafio de pensar que se tratava de um país com maioria analfabeta e escravagista”, afirma a pesquisadora.
Para os estudiosos, não há dúvidas de que Isabel era uma abolicionista desde jovem, mas isso foi algo que só se revelou com o tempo. “As fontes primárias e secundárias narram que ela foi abolicionista. Ela era abolicionista, de modo privado, desde que ela era muito nova. Ela escancarou os pensamentos dela em 1888”, conta o professor Bruno Cerqueira. Ele defende que, desde pequena, ela pediu no aniversário para que escravos fossem libertados. “Mas ela fazia parte do reino e não tinha como ir para rua para panfletar”.
Foi então que Isabel percebeu que a havia um movimento da opinião pública brasileira de se tornar pró-abolição. “Antes, escondida, fazia de forma reservada. Ela protegeu, por exemplo, o quilombo do Leblon, quando o Barão de Cotegipe e o desembargador Coelho Bastos, chefe da polícia, iam massacrar as pessoas. Foi ela que não deixou que isso acontecesse em 1886”, diz o pesquisador. “A Lei Áurea não é uma coisa micro. Decretou a igualdade. Ela aproveitou o momento e foi audaciosa”, diz Bruno Cerqueira.
O 13 de maio de 1888 foi de festa no Brasil, conforme explicam os historiadores. Os jornais do dia seguinte trouxeram a novidade nas manchetes. O povo em Petrópolis foi homenageá-la e ela recebeu flores, na chuva, das pessoas. No ano seguinte à Abolição, a monarquia foi destituída, e a família imperial foi para o exílio. “As influências dela na França são pouco exploradas. Por isso, estamos desenvolvendo pesquisas sobre esse assunto para um novo livro. Há questões importantes sobre a dona Isabel que precisamos entender mais ”.
Para a biógrafa Regina Echeverria, Isabel sentiu muito ter ido embora do país e não autorizou ninguém a protestar por um retorno da família. Na França, conversava com amigos célebres brasileiros, como Alberto Santos Dumont.
Princesa Isabel e conde d’Eu, Luís Felipe Gastão de Orléans, com seus netos na França, década de 1910. Arquivo Nacional. Fundo Luís Gastão D’Escragnolle Dória. – Foto: Arquivo Nacional
Isabel morreu no exílio, aos 75 anos, após o agravamento de uma pneumonia. Os restos mortais da princesa e do marido, o Conde d´Eu (que faleceu um ano após a esposa), foram transportados de navio para o Rio de Janeiro, no ano de 1953, e ficaram na Catedral da capital. Dezoito anos depois, foram sepultados em um mausoléu da Catedral de São Pedro de Alcântara, na cidade de Petrópolis (RJ), onde já estavam os corpos dos pais da princesa, Pedro II e Teresa Cristina.
Edição: Nathália Mendes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul hoje quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na segunda-feira, ele teve nesta tarde uma conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
A intenção foi fazer um alinhamento de informações e contextos para que o presidente possa fazer um novo anúncio de medidas para recuperação do estado fortemente atingido por chuvas e enchentes. O evento será a partir das 12h30 desta quarta, no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Segundo o balanço publicado às 18h desta terça pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 446. São 79,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O informe registra 149 mortes, 806 feridos e 112 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,4 mil, e o número de animais resgatados é de 11 mil.
Esta será a terceira visita do presidente ao estado desde o início da crise climática, no fim de abril. De lá para cá, o Governo Federal deslocou para o Rio Grande do Sul uma grande força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2 mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira em menos de dez dias.
No plano da recuperação econômica, o Governo Federal já fez três grandes anúncios. Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
No último sábado, uma Medida Provisória no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do Governo Federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado. A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
Na segunda-feira, o Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
Confira as atualizações de algumas das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 14 de maio:
NOVO PORTAL – O Governo Federal lançou nesta terça-feira um novo portal destinado a concentrar informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio Grande do Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas fortes chuvas. A ferramenta integra iniciativas relativas à atuação dos ministérios e demais órgãos envolvidos na força-tarefa federal de apoio ao Rio Grande do Sul e apresenta dados atualizados sobre o repasse de recursos da União para o estado e seus municípios.O portal ainda traz informações sobre doações, com orientações àqueles que querem ajudar as famílias gaúchas sobre o que doar e como doar. Além disso, reúne notícias atualizadas sobre o trabalho realizado pelas equipes do Governo Federal no estado e nos municípios junto às famílias e na recuperação da infraestrutura danificada pela tragédia.
BANCOS MULTILATERAIS – Grandes bancos multilaterais, como NDB, CAF, BID e Banco Mundial, anunciaram a destinação de recursos para o Rio Grande do Sul enfrentar as consequências da calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas e inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado, o montante separado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6 bilhões. Nesta terça-feira, 14 de maio, Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, e ex-presidenta da República, anunciou que irá destinar cerca de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do estado, Eduardo Leite.
NOVO PAC – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas semanas, o Governo Federal abrirá uma seleção de projetos específica para o Rio Grande do Sul. O processo de seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Todos os municípios gaúchos poderão solicitar ao Governo Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias.
CESTAS DE ALIMENTOS – Segundo a atualização desta terça do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52 mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. Outras 5,5 mil toneladas estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Pelo menos mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado. Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas. Cada cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
CONSUMIDOR – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou reunião virtual com o Procon estadual e os Procons municipais do Rio Grande do Sul. Em debate, os procedimentos para lidar com os impactos da tragédia e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Com cerca de 400 municípios atingidos pelas chuvas e enchentes no estado, o poder público e as instituições estão unidos para preservar vidas e recuperar os setores produtivos do Rio Grande do Sul. Representantes dos Procons municipais apresentaram as situações enfrentadas e as práticas adotadas. O Procon de Porto Alegre chamou atenção para o excesso de demandas da enchente e a ausência de uma sede, que foi inundada pelas águas das chuvas. A representante do Procon Viamão comentou sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações adotadas, que podem servir de referência.
SAQUE CALAMIDADE – A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas. O saque calamidade permite ao cidadão tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município. Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.
HOSPITAIS DE CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou nesta terça os atendimentos no hospital de campanha de Porto Alegre. A estrutura funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos, a estrutura receberá pacientes 24h e tem capacidade para 200 atendimentos diários. Com a abertura da unidade, o ministério passa a operar dois hospitais de campanha, levando em consideração o que já está instalado em Canoas. Mais um está em fase de montagem em São Leopoldo, distante 40 quilômetros da capital. Outra estrutura será instalada em cidade a ser definida.
MEDICAMENTOS – O Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias. Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19.
2 MIL TONELADAS ENTREGUES – As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações de forma gratuita. As pessoas podem doar itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz a doação. Até o momento, mais de 6.500 toneladas de donativos foram recebidas pelas agências dos Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos gaúchos e o restante está a caminho.
VOLUNTARIADO – Os Correios também estão recrutando voluntários para auxiliar na triagem de doações destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se inscreveram. O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e Guarulhos; nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor de Oficinas Sul, em Brasília/DF. As inscrições podem feitas pelos e-mails [email protected] (Brasília) e [email protected] (Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo), e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e dúvidas sobre a atuação de voluntariado também podem ser enviadas a esses e-mails.
ENERGIA – O número de unidades consumidoras de energia desligadas no Rio Grande do Sul chegou a 561 mil no pior momento da crise. Nesta terça-feira, segundo informações das concessionárias Equatorial CEEE-D, RGE e CERTEL, havia 267 mil unidades desligadas, uma recomposição de 52% no fornecimento. Há, ainda, 260 mil unidades com impedimento de acesso em 162 municípios impactados pelas chuvas.
DEFESA CIVIL – Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 214 planos de trabalho de 146 municípios já foram aprovados junto à Defesa Civil Nacional. Eles totalizam R$ 163 milhões. Entre eles, há 80 planos de assistência humanitária, 52 de restabelecimento de serviços e estruturas e sete para reconstrução.
FORÇAS ARMADAS – Segundo a totalização desta terça-feira, mais de 69 mil pessoas e dez mil animais foram resgatados no âmbito da Operação Taquari 2, que envolve 25 mil militares das Forças Armadas e das forças policiais. Os militares atuam em ações de resgate aéreo, terrestre e fluvial, nas buscas por desaparecidos, no apoio em comunicações, na desobstrução de vias, limpeza de entulhos, além de separação e entrega de donativos. Na área de saúde, montaram sete hospitais de campanha. O apoio logístico conta com 330 embarcações, cinco navios, 208 embarcações, 4.500 viaturas, 70 aeronaves, 48 aeronaves militares, 90 equipamentos de engenharia e um efetivo que supera os 22 mil militares mobilizados.
RODOVIAS FEDERAIS – Segundo balanço publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT atua em 58 pontos nas rodovias do estado. Em 26 há bloqueio total. Em cinco, bloqueios parciais e 27 foram liberados. Os novos trechos liberados nesta quarta incluem a BR 116 nos KM 185 (Picada Café e Nova Petrópolis) e km 192, entre as duas mesmas cidades. Três trechos da BR 158, dois em Itaara e um em Santa Maria, também foram liberados, assim como a interdição no km 326, entre São Sepé e Santa Maria, na BR 392.
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