Economia

Guedes defende uso de reservas para capitalizar banco do Brics

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (4) que o governo use cerca de US$ 200 milhões das reservas internacionais para fazer o pagamento e capitalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. Mas para isso, é preciso um novo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o teto de gastos, medida que limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior.

De acordo com Guedes, pela legislação atual, os recursos precisariam sair do Orçamento e a operação impactaria o teto de gastos. Para ele, entretanto, o objetivo do teto é evitar o crescimento de despesas recorrentes e, nesse caso, a medida seria apenas uma realocação das riquezas do país no exterior. De acordo com dados do Banco Central, o estoque de reservas internacionais do Brasil atingiu US$ 370,395 bilhões em agosto deste ano.

“Estamos sem cumprir as obrigações por falta de espaço orçamentário. Claramente uma definição equivocada de teto. Hoje tem que usar espaço de teto para comprar reserva e capitalizar um banco lá fora, como se fosse despesa recorrente”, disse. “O teto é para impedir despesas recorrente. Esse tipo de problema vamos ter que abordar juntos”, completou, durante sua participação na abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU, por videoconferência.

O banco do Brics, bloco dos países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi instalado em 2015, em Xangai, na China. O capital da instituição foi constituído com US$ 10 bilhões de cada membro do bloco. Segundo Guedes, há cerca de um ano e meio o Brasil não cumpre com a obrigação de repassar mais recursos para capitalização do NBD.

Cooperação

Para o ministro da Economia, o Executivo e os demais Poderes, assim como TCU, têm cooperado para resolver problemas das contas públicas, como nesse caso do tratamento do patrimônio da União e no caso dos precatórios, mas é preciso atuar mais na prevenção. “Podemos cada vez mais ter, preventivamente, ações que façam com que o espírito do teto de gastos funcione, mas que sejamos esclarecidos o suficiente para fazer coisas que não têm nada a ver com esse espírito”, disse.

Nesse sentido, para Guedes, o trabalho do TCU deveria ser de criação de jurisprudência para a fiscalização das contas de entes federativos pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), para uniformizar o controle dos gastos e acompanhamento dos repasses de verbas federais. “As cortes estaduais acabam trabalhando junto com os governadores e acabam não exercendo a função de controle”, disse.

“Nossa atuação ano passado [durante a pandemia de covid-19] foi virtuosa, nos descentralizamos recursos, travamos despesas e todos os estados se recuperaram e estão em condições de melhor exercício. Isso inspirado nas nossas interações que agora envolvem como se faz o controle dos recursos depois que repassamos. Deveria ser os tribunais usando as melhores práticas e padrões e usos de inteligência artificial que o TCU faz”, destacou o ministro.

Edição: Valéria Aguiar

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Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes

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Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital

O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

 

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