Geral
Gama receberá mais R$ 1,38 milhão do Pdaf
Estudantes de escolas públicas do Gama serão beneficiados com R$ 1,38 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O investimento será utilizado para melhorias nas escolas, como reformas de quadras, banheiros, cantinas, refeitórios e vestuários.
Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do Pdaf, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira
Mais recursos do programa estão disponíveis para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio das portarias nº 489, nº 490 e nº 491, divulgadas no Diário Oficial do DF, desta sexta-feira, 24.
O montante destinado à Coordenação Regional de Ensino do Gama é oriundo de emenda parlamentar, e será investido em benfeitorias para as unidades educacionais da região.
O valor de R$ 200 mil será utilizado pelo Centro de Ensino Especial 1 e R$ 200 mil pela Escola Classe 22. O Centro de Ensino Médio 2 vai receber R$ 10 mil, e o Centro Educacional 8, o total de R$ 47 mil. Já o Centro de Ensino Fundamental 1 receberá R$ 280 mil. A quantia de R$ 700 mil também está disponível para escolas da região e para a própria regional de ensino.
Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do Pdaf, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira.
Funcionamento do Pdaf
As unidades escolares podem receber recursos do Pdaf de duas formas. A primeira, é via verbas do Pdaf ordinário, que está previsto no próprio planejamento financeiro da Secretaria de Educação do DF e disponibilizados semestralmente para as unidades escolares.
Tudo deve estar de acordo com a Lei nº 6.023/2017 e as legislações relacionadas ao assunto. No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. No segundo semestre, o valor garantido é de R$ 49.457.302,50.
A segunda opção de fonte de recurso do Pdaf é por meio de emendas parlamentares de deputados distritais do DF. Esses valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar.
As verbas do Pdaf podem ser utilizadas em serviços como: aquisição de materiais de consumo; na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio; pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.
* Com informações da Secretaria de Educação
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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