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Jundiaí lidera ranking de eficiência no gasto de tributos

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O ranking das cidades campeãs na reversão de tributos em qualidade de vida para o cidadão brasileiro é liderado por Curitiba, entre as capitais brasileiras, e por Jundiaí (SP), entre os municípios. O estudo lista 100 cidades que praticam boa gestão de impostos. Para cada uma delas, é atribuído um índice que varia de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor o desempenho.

Esse é o primeiro ranking que mede a boa gestão de impostos municipais. Ele foi criado pela consultoria Assertif, especializada na mineração de créditos tributários.

Segundo Douet, o Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM) não se baseia nos gastos da máquina estatal, mas na eficiência desses gastos. O índice é composto por diversos indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade. Em educação, por exemplo, o indicador é formado pelo número de matrículas em creche, adesões à pré-escola, notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros. Esses elementos medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade.

A Assertif considera esses dados e os divide pela proporção entre a receita tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) municipal, de modo a indicar quanto da riqueza local é utilizado pelos municípios para prestar serviços à população.

Arrecadação

José Guilherme Sabino, outro sócio-fundador da Assertif, explicou a relação entre arrecadação e retorno em serviço ao cidadão. Dois municípios que apresentem os mesmos resultados em qualidade de vida, mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB municipal e outro a 20%, aquele que consegue resultado igual cobrando menos dos seus habitantes tem um retorno melhor, porque obteve resultado semelhante com menor proporção de riqueza utilizada.

Para Douet, a pesquisa reforça a concentração econômica no Sudeste do país. “Infelizmente, ainda tem um grande desequilíbrio territorial no Brasil e, mais uma vez, é importante entender as diferenças para aprender e aplicar melhor o gasto público para os serviços oferecidos à população”.

Ranking

As dez capitais com melhor resultado no país são: Curitiba (68 pontos), Vitória (67,9), São Paulo (66,1), Florianópolis (64,9), Belo Horizonte (64,3), Rio de Janeiro (61,7), Palmas (61,6), Goiânia (60,7), Porto Alegre (60,4) e Campo Grande (59,9).

A capital do país ficou de fora do primeiro levantamento porque a coleta de dados estava incompleta, afirmou hoje (15) à Agência Brasil o sócio-fundador da consultoria, Bertrand Douet. “São questões metodológicas”, disse.

Dentre os municípios que não são capitais, o ranking é liderado por cinco cidades do estado de São Paulo: Jundiaí, com 71 pontos; Piracicaba (70,4), São José dos Campos (69,3), Maringá (69,1) e Taubaté (68,1).

Os cinco municípios com a menor eficiência de gastos para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos são: Macapá, com 41,3 pontos; Ananindeua (PA), 43,6; Belém, 44,5; Santarém, 44,9; e Porto Velho, 46,2.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul

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Prioridade é a liberação ágil de trechos essenciais para assegurar o fluxo de veículos com suprimentos, comida, oxigênio e combustível

Com mais de 400 cidades atingidas pelo alto volume de chuvas que caiu sobre o território gaúcho, o Governo Federal desenvolveu um plano emergencial para reestabelecer o fluxo viário em rotas estratégicas para assegurar o atendimento da população e impedir o desabastecimento de itens essenciais para a população do Rio Grande do Sul.

“Esses caminhos assistenciais, como estamos chamando, são para garantir salvamento e abastecimento do estado, sobretudo com oxigênio e remédio, comida e água, além da chegada de combustível, para não haver outras paralisações nesta crise e intensificarem ainda mais o sofrimento do povo gaúcho neste momento”, informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “É um plano de trabalho com prioridades a serem adotadas em 48 horas”.

Para isso, são usados maquinários pesados, como tratores, escavadeiras, guindastes e caminhões. Há cerca de 200 equipamentos e 600 homens atuando diretamente no estado. Em alguns pontos de rompimento de trechos de estrada, a solução é preencher as brechas com pedras para permitir a passagem dos veículos. Um dos trechos liberados é a BR 290, que liga Porto Alegre a Santa Maria e segue até a fronteira com a Argentina, por onde passa 30% do comércio internacional do país. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de concessionárias e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguem no para restabelecer o fluxo viário.

“Liberamos o fluxo na BR 290. O momento é de trabalhar pela preservação da vida, reencontro das famílias e reconstrução do Rio Grande do Sul. Nesses caminhos serão permitidos transporte de alimentos, remédios, oxigênio, combustíveis, resgates e pacientes em ambulâncias”, comentou o ministro.

Já estão liberados também trechos das BRs-116/RS, entre Estância Velha a Nova Petrópolis; de Vacaria a Campestre da Serra; e de Caxias a São Marcos. Também foi restabelecido o fluxo na BR-392/RS, de Santa Maria a Caçapava do Sul, possibilitando o acesso ao Porto de Rio Grande, beneficiando a região de Pelotas. Até esta quarta-feira (8/5), serão realizadas ainda as seguintes liberações: na BR-116/RS, sentido norte do estado, no trecho do Viaduto da Scharlau, e a ponte sobre o Rio dos Sinos.

 

Na BR-470, passagem liberada de Carlos Barbosa a Montenegro; na BR-386, a ponte sobre o rio Taquari, em Estrela e Lajeado também teve o fluxo retomado, assim como na BR-290, de Eldorado a Santa Maria, com construção de um bueiro. Já no caso da BR-158, de Santa Maria a Cruz Alta, o trânsito ainda ocorre com escolta, apenas para passagens de veículos emergenciais, pois há risco no trajeto. Trânsito liberado também na BR-448, a Rodovia do Parque.

Para o ministro, chama a atenção nesse desastre a amplitude, a velocidade com que as águas subiram e a demora no escoamento, o que dificulta o dimensionamento da crise e o atendimento. “A prioridade agora é salvar vidas, liberar vias para passagem de equipes de resgate e pronto socorro e, depois, pensarmos na reconstrução”, listou.

Rodovias liberadas e em processo de liberação

1 BILHÃO – Em reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o ministro ainda informou que cerca de R$ 1 bilhão serão destinados pelo Governo Federal à reconstrução de rodovias federais, além do orçamento previamente destinado ao estado de R$ 1,7 bilhão.

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