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Projetos para imigrantes e refugiados de três estados recebem recursos

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O programa Migrajus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai destinar R$ 2 milhões para cinco projetos selecionados nos estados do Amazonas, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. A ação será executada por entidades da sociedade civil, selecionadas por meio de edital de chamamento público, para o atendimento de imigrantes e refugiados com a disseminação de informações sobre legislação migratória e programas de inclusão social. Cada entidade receberá R$ 400 mil, a serem utilizados em 18 meses a partir da assinatura do acordo. 

De acordo com a pasta, a ideia é orientar os estrangeiros sobre regularização migratória, incluindo auxílio no preenchimento de formulários e organização da documentação necessária à apresentação de petições ao poder público. Também serão oferecidas orientações sobre acesso a políticas públicas de saúde, de educação, de assistência social e de emprego. Os refugiados e imigrantes também serão apoiados para emitir documentos no país e abrir contas bancárias. Vítimas de tráfico de pessoas também terão atendimento especializado e as entidades envolvidas no programa deverão promover ações de conscientização e de combate à xenofobia e a outras formas de discriminação.

O governo informou que a seleção das cidades que serão contempladas com os projetos são aquelas que receberam maior fluxo de estrangeiros nos últimos anos, inclusive pelo Programa de Interiorização da Operação Acolhida, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República. As localidades escolhidas são a região metropolitana de Manaus, região metropolitana do Rio de Janeiro, região metropolitana de Florianópolis, além das cidades catarinenses de Joinville, Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética

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Relatório elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o MME evidencia o recuo da participação de fontes fósseis na última década aponta avanços do país dentro da transição energética

Nos últimos 10 anos, o Brasil tem feito uma significativa transformação na matriz energética, conforme revelado pelo Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Os dados, divulgados nesta semana, demonstram uma queda na participação de petróleo e derivados, que passou de 39,2% para 35,1%, e do gás natural, de 13,5% para 9,6% no período. A mudança aponta os avanços do país na diversificação e sustentabilidade da oferta energética nacional.

“A redução na dependência de fontes fósseis reflete o nosso esforço contínuo para fortalecer a renovação do setor energético nacional. Nos últimos anos, nossas políticas públicas e investimentos estratégicos têm impulsionado o crescimento de fontes alternativas, como energia solar, eólica e biomassa. Essa transição contribui significativamente para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Com vasto potencial natural, o Brasil se posiciona como líder emergente na transição energética global, como aponta relatório do Fórum Econômico Mundial divulgado nesta semana. À medida em que o país reafirma o compromisso com a inovação e a sustentabilidade, a redução na dependência de petróleo e gás natural pode ser um catalisador para um futuro energético mais limpo e seguro para todos os brasileiros.

Mais informações sobre o BEN  O Balanço Energético Nacional divulga, anualmente, uma extensa pesquisa e a contabilidade de dados relativos à oferta e consumo de energia no Brasil, levantados pela EPE. O relatório contempla as atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia.

Até a próxima semana, o Ministério de Minas Energia divulgará uma série de matérias detalhando os principais destaques do BEN 2024 em relação aos setores de energia elétrica, planejamento energético, petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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