Geral
Audiência discute a implantação de jogos lotéricos no DF
Os estudos para a concessão dos serviços de implantação e operação de loterias e jogos no Distrito Federal serão debatidos nesta quinta-feira (5) em audiência pública realizada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). O processo será transmitido on-line pelo canal da Sepe no YouTube, das 10h às 12h.
“A gente prevê que a atividade funcionará como instrumento de retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar tributar a população”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais
Para participar com sugestões e dúvidas, basta se inscrever no canal e mandar as perguntas, durante a audiência, nos comentários da transmissão, e também pelo whatsapp (61) 98371-0395, que só estará disponível nas duas horas de duração do evento.
Tanto as contribuições recebidas na audiência quanto na consulta pública estarão no site da secretaria na aba Consulta e Audiência Públicas, Relatório de Consulta e Audiência Públicas. Isso vale também para os questionamentos mais complexos, que demandarem maior tempo de resposta, ou que não forem respondidos no momento da audiência, por falta de tempo.
A consulta pública vai continuar aberta até 13 de agosto e os estudos estão disponíveis no site da secretaria. Quem não conseguir acompanhar ao vivo, poderá assistir depois — o vídeo da audiência fica disponível no canal do YouTube — e enviar dúvidas e sugestões para [email protected].
A Sepe espera receber contribuições para aprimorar os estudos que servirão de base para o edital de licitação. Serão consideradas válidas as contribuições que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão, e forem recebidas dentro do período estipulado.
A consulta e a audiência têm como finalidade fomentar a participação de possíveis interessados no projeto e também da sociedade. Além disso, oferece um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto das loterias e jogos estaduais.
721,9 milhõesé o valor estimado do contrato de concessão, que tem previsão de duração de 20 anos
Projeto de concessão
A implantação de loterias e jogos no DF vai gerar recursos que poderão ser aproveitados em áreas de assistência social, cultura e desporto amadorista, segurança pública, entre outras que serão definidas pelo GDF.
Segundo o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, os estados, assim como a União, necessitam de recursos para as diversas despesas que compõem a máquina pública, principalmente nesta época de pandemia. “Com o projeto, a gente prevê que a atividade funcionará como instrumento de retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar tributar a população, premissa do governo Ibaneis Rocha.”, complementa.
A minuta do contrato de concessão tem previsão de duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. A concessionária deverá trabalhar para garantir que todos os jogos estejam em plenas condições operacionais a partir do sexto mês do início das operações.
O valor da outorga inicial, montante que o concessionário deve pagar para ter o direito de explorar os serviços, não poderá ser inferior a R$ 35.164.428,42 e deverá ser pago após a assinatura do contrato, à vista. Além desse valor, o operador pagará ao Distrito Federal uma outorga mensal correspondente a 9,61% das vendas.
Todos esses detalhes constam dos estudos escolhidos pela equipe técnica da Sepe, mas o secretário Roberto Andrade lembra que a apresentação do projeto não vincula o GDF ao estudo escolhido. “Ajustes e complementações podem ser pedidos após a audiência pública de acordo com avaliações técnicas e jurídicas, tanto para atender recomendações e determinações dos órgãos de controle do DF quanto para aprimoramento, já que o projeto será submetido ao processo licitatório”, explica Andrade.
Serviço
Concessão Loterias e Jogos no DF — Audiência pública on-line
. 5 de agosto (quinta-feira), das 10h às 12h
. Transmissão pelo canal da Sepe no YouTube – Sepe GDF
. Perguntas e sugestões apenas durante a audiência pelo whatsApp (61) 98371-0395 por texto ou áudio ou nos comentários durante a transmissão ao vivo
. Quem não conseguir enviar suas manifestações durante o evento poderá utilizar o e-mail [email protected], disponível para a consulta pública, até 13 de agosto
. Serão consideradas válidas as contribuições que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do DF
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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