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MP cria força-tarefa para apurar maus tratos a jovens infratores no RJ

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar maus tratos cometidos contra jovens infratores em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado (Degase). O grupo foi criado depois de denúncias de que internas teriam sofrido abusos sexuais cometidos por agentes do Degase.

O MPRJ informou que, além deste caso, tem recebido, nos últimos anos, notícias de violência institucional ocorrida dentro das unidades socioeducativas, onde são internados os adolescentes em conflito com a lei. Um grande problema enfrentado pelas fiscalizações é a falta de dados disponíveis para consulta e de indicadores de monitoramento relativos à violência.

A força-tarefa é formada por três promotoras de Justiça e tem um prazo de duração inicial de quatro meses. A ideia é que, ao fim deste período, possa ser adotado, junto com o estado do Rio regras e normas para a gestão dessas unidades.

A Agência Brasil entrou em contato com o Degase e aguarda um posicionamento.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética

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Relatório elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o MME evidencia o recuo da participação de fontes fósseis na última década aponta avanços do país dentro da transição energética

Nos últimos 10 anos, o Brasil tem feito uma significativa transformação na matriz energética, conforme revelado pelo Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Os dados, divulgados nesta semana, demonstram uma queda na participação de petróleo e derivados, que passou de 39,2% para 35,1%, e do gás natural, de 13,5% para 9,6% no período. A mudança aponta os avanços do país na diversificação e sustentabilidade da oferta energética nacional.

“A redução na dependência de fontes fósseis reflete o nosso esforço contínuo para fortalecer a renovação do setor energético nacional. Nos últimos anos, nossas políticas públicas e investimentos estratégicos têm impulsionado o crescimento de fontes alternativas, como energia solar, eólica e biomassa. Essa transição contribui significativamente para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Com vasto potencial natural, o Brasil se posiciona como líder emergente na transição energética global, como aponta relatório do Fórum Econômico Mundial divulgado nesta semana. À medida em que o país reafirma o compromisso com a inovação e a sustentabilidade, a redução na dependência de petróleo e gás natural pode ser um catalisador para um futuro energético mais limpo e seguro para todos os brasileiros.

Mais informações sobre o BEN  O Balanço Energético Nacional divulga, anualmente, uma extensa pesquisa e a contabilidade de dados relativos à oferta e consumo de energia no Brasil, levantados pela EPE. O relatório contempla as atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia.

Até a próxima semana, o Ministério de Minas Energia divulgará uma série de matérias detalhando os principais destaques do BEN 2024 em relação aos setores de energia elétrica, planejamento energético, petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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