Distrito Federal
Ranking de transparência coloca DF em alto nível
O Distrito Federal tem mantido avaliações positivas diante do trabalho realizado durante a pandemia da covid-19. A avaliação da Open Knowledge Brasil (OKBR) analisou o DF com alto nível de pontuação em relação à transparência dos dados relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.
O ranking pontua a qualidade dos dados e as informações que dizem respeito à pandemia do novo coronavírus publicadas pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (17) e desta vez analisou também as informações sobre vacinação disponibilizadas por todos os entes da federação e do próprio Governo Federal.
O DF ficou posicionado em segundo lugar no ranking, com apenas dois pontos de diferença do Espírito Santo.
O índice fomenta a melhoria das publicações dos dados, reconhecendo o esforço coletivo de combate ao novo coronavírus por meio da produção e disponibilização de informações oficiais mais íntegras.
“Esse tipo de avaliação é importante não apenas para dar destaque ao trabalho realizado pelo GDF, mas para nos apontar caminhos de melhora. É nosso dever garantir que a população tenha acesso a essas informações e é bom ter a comprovação de que temos cumprido nosso papel”, explica o controlador-geral do DF.
Portal Covid-19
O Portal Covid-19 tem sido a principal ferramenta para centralizar as informações produzidas por todas as frentes de trabalho do Governo do Distrito Federal nesse período. Além de notícias e informações sobre a doença, o site, coordenado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) em parceria com diversos órgãos do GDF – especialmente a Casa Civil e as secretarias de Economia, Saúde e Segurança Pública, traz o Painel Covid-19, que detalha os casos da doença, recuperações, agravamentos, óbitos e outros. Além disso, o Portal também disponibiliza as contratações realizadas durante o enfrentamento à pandemia.
A fim de proporcionar mais transparência e comodidade para o cidadão do Distrito Federa, a CGDF atualizou o Portal Covid-19 com dados referentes à vacinação. Na página, é possível encontrar link para o vacinômetro, que mostra quantas pessoas já receberam a primeira e a segunda dose da vacina contra covid-19 no DF, além dos relatórios de vacinação, dos boletins informativos e das informações sobre estoques de seringas e agulhas.
Quem acessa a página de vacinação no Portal Covid-19 também encontra um link para o cadastro e agendamento para tomar a vacina, conforme a disponibilização pelo Governo do Distrito Federal, e os postos de vacinação das diversas regiões do DF. Os dados podem ser acessados por computadores e demais dispositivos móveis.
*Com informações da CGDF
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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