Distrito Federal
78 mil latas de cerveja apreendidas em fiscalização
Em operação realizada na noite desta quinta-feira (25), a Receita do Distrito Federal apreendeu 78,6 mil latas de cerveja. Os produtos estavam em circulação pela DF-290, em um caminhão que portava uma nota fiscal com quantidade divergente do que estava de fato na carga.
As mais de 6 mil caixas de cerveja foram avaliadas em R$ 202 mil. O valor do imposto devido mais a multa aplicada chega a R$ 194 mil.
78,6 milLatas de cerveja apreendidas pela Receita do DF
Os auditores fiscais da Receita do DF verificaram a irregularidade ainda na estrada, alertados pela Polícia Militar do Distrito Federal. Após a abordagem, a carga apreendida foi levada ao depósito da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito.
Silvino Nogueira Filho, gerente da Receita, lembra que as fiscalizações são constantes e fazem parte da atuação da Secretaria de Economia contra a evasão de impostos. Os agentes do fisco atuam tanto em vias de acesso ao DF quanto em estabelecimentos.
Eletrônicos
No início desta semana, outra operação de fiscalização da Receita do DF apreendeu cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais. Em duas transportadoras do DF os agentes encontraram aparelhos celulares, películas, capinhas, produtos de informática e componentes multimídia para carros em desacordo com a quantidade e a qualidade descritas nos documentos apresentados.
*Com informações da Secretaria de Economia
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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