Em 2021, foram registrados 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977, que teve 14/100 mil

As políticas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do programa DF Mais Seguro, fizeram com que o Distrito Federal superasse, ano passado, os recordes históricos de 2019 e 2020, com as menores taxas de homicídios dos últimos 39 e 41 anos, respectivamente.

Levantamento realizado pela SSP-DF mostra que, em 2021, foram registrados 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977, que teve 14/100 mil. O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de determinado lugar, relacionando o número da criminalidade com o da população.

Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado o DF atingiu o menor número de mortes em 29 anos. Em 1992, último ano em que a redução foi menor, foram 302 vítimas, com população estimada em 1,6 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, com população estimada em 3,1 milhões, foram registrados 309 casos, sete a mais com praticamente o dobro de habitantes. No comparativo com 2020, a redução de homicídios foi de 17,4% (de 374 para 309). Dos autores deste crime identificados em 2021, 76,4% têm antecedentes criminais. No caso das vítimas o percentual é de 65,1%.

“Frente a dois anos de reduções recordes, sabíamos que 2021 seria desafiador, pois precisávamos avançar e conquistar resultados melhores que o ano anterior. Com o apoio do governador Ibaneis Rocha, concentramos esforços no programa DF Mais Seguro, que vem tornando nossas ações cada vez mais precisas e regionalizadas, com estabelecimento de metas, monitoramento e avaliação de resultados. O trabalho integrado das forças de segurança, bem como o uso da tecnologia e do trabalho de inteligência, também foi essencial para os resultados positivos”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo.

Em 2020, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o DF teve a maior queda de homicídios em valores percentuais do país

O número de vítimas dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – que englobam, além do homicídio (feminicídio), latrocínio e lesão corporal seguida de morte – teve redução de 18%, de 411 para 337. Ou seja, 74 vidas foram poupadas no decorrer do ano. A tentativa de homicídio passou de 706 para 581, com 125 casos a menos. No caso de latrocínios, que são roubos seguidos de morte, a queda foi de 32,2%: de 32 casos, em 2020, para 22 no ano passado.

Metas e resultado

Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi, desde o início do ano passado, a estipulação de metas e a cobrança de resultados até o ano de 2022. Ano passado, por exemplo, o objetivo era fechar o ano com a taxa de 15,8/100 mil mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (Leis nº 6.490 e 6.624 – DF). O resultado, no entanto, foi bem melhor: 10,9/100 mil (-31%).

Destaque nacional

Em 2020, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o DF teve a maior queda de homicídios em valores percentuais do país: -13,4% comparado com o ano anterior, 2019. No primeiro trimestre do ano passado, de acordo com o Monitor da Violência – FBSP, USP e Portal G1, o DF figurou como a unidade da Federação com a maior redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do Brasil. De acordo com o estudo, a redução no DF chegou a 37%.

Em setembro de 2021, segundo dados do Monitor da Violência divulgados em 18 de outubro, o Distrito Federal atingiu a menor taxa de homicídios do Brasil para o mês, com 0,60 casos por 100 mil habitantes, empatando com São Paulo e Santa Catarina. “O alto percentual de resolução de crimes, o enfrentamento ao tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas, além do tempo de resposta do Corpo de Bombeiros no atendimento às vítimas, foram muito importantes nesse processo”, afirma Danilo.

Crimes contra o patrimônio

Os seis Crimes Contra o Patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP-DF, marcaram queda de 11,2% ano passado no comparativo com 2020. O roubo em transporte coletivo obteve a maior redução, de 31,45%, de 923 para 633 ocorrências em todo o DF. No roubo a transeunte houve 15,4% de redução. Os roubos a residência, de veículo e em comércio caíram 6,5%, 8,3% e 1,8% respectivamente. A queda nesses tipos de crimes representa 3,4 mil roubos a menos no Distrito Federal.

Produtividade das forças de segurança

Durante todo o ano passado, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) retirou das ruas mais de 1,5 mil armas de fogo e realizou mais de oito mil prisões em flagrante por crimes diversos. Para o comandante geral da corporação, coronel Márcio Vasconcelos, o uso da tecnologia e o policiamento orientado pela inteligência foram essenciais para o desempenho da corporação.

“Tivemos um ano excepcional, de muito trabalho, e isso se refletiu na redução da criminalidade. Ampliamos nossa comunicação, inteligência e videomonitoramento, mas o empenho e compromisso dos policiais militares, que atenderam cerca de 500 mil ocorrências ano passado, fizeram a diferença”, afirma.

53 milatendimentos médicos de urgência foram realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF em 2021

Destaque nacional pelo alto percentual de resolução de homicídios, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu, em 2021, 6,6 mil mandados de prisão. A corporação realizou, ainda, 802 operações no período. De acordo com o delegado geral da PCDF, Robson Cândido, o enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado, o cumprimento de mandados, o combate massivo aos crimes contra as mulheres e os praticados pela internet refletem diretamente na diminuição dos crimes letais contra a vida. “A PCDF segue ao lado do cidadão, se reinventando e se aprimorando em inteligência policial e investigação.”

O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) realizou mais de 53 mil atendimentos médicos de urgência em 2021. Além disso, foram quase 18 mil incêndios combatidos e 30 mil operações de busca e resgate realizadas. A corporação participou ainda, em apoio, de missões fora do DF, como a da Bahia, Haiti, Brumadinho e Chapada dos Veadeiros.

“Foi um ano de muito trabalho, planejamento e coragem. Mesmo com a segunda onda da pandemia não deixamos de apoiar a sociedade do DF e até de outros estados. Foram mais de cem mil ocorrências atendidas no DF, cinco missões nacionais e uma internacional”, ressaltou o comandante geral em exercício, Edimar Moura.

Em relação à segurança nas vias do DF, o Departamento de Trânsito do DF (Detran), destaca que houve 58% de redução nas vítimas fatais no trânsito do DF no comparativo de 2020 para 2021 (de 227 para 169). Foram realizadas 1,8 mil operações da Lei Seca e mais de 13 mil motoristas foram autuados por embriaguez ao volante.

Houve, também, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica. Foi inaugurada uma nova delegacia da mulher, além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência de maneira on-line

“São vidas que estamos preservando ao conscientizar a população de agir de forma responsável no trânsito, tanto por meio da educação, como das fiscalizações. Além disso, participamos de forma efetiva junto aos demais órgãos da Segurança Pública no grande esforço de reduzir também a criminalidade no Distrito Federal”, destacou o diretor-geral, Zélio Maia.

Enfrentamento à violência contra a mulher

Em 2020, no comparativo com 2019, houve redução de quase 50% (de 32 para 17) nos casos de feminicídio no Distrito Federal. Em 2021, foram registrados 24 crimes desta natureza. “Sabíamos que para superar a marca de 2020 teríamos que intensificar nossas ações junto a outros órgãos de governo e da sociedade. Para isso, implementamos o programa Mulher Mais Segura, que prevê uma série de projetos e ações integradas de enfrentamento a este tipo de crime”, destacou o secretário Júlio Danilo.

Dentre as ações propostas pelo programa Mulher Mais Segura está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). Trata-se de um método de acompanhamento pioneiro no país – além de o agressor receber a tornozeleira, a vítima também é acompanhada por meio de um dispositivo móvel. Vinculado ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da SSP-DF, ao ser acionado, o aplicativo emite um chamado de forma prioritária na tela do computador do despachante do Ciob, que encaminha, imediatamente, uma viatura da Polícia Militar para o local.

Houve, também, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica: para tanto, foi inaugurada uma nova delegacia da mulher, além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência de maneira on-line. As delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) registraram, durante todo o ano passado, 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha.

O Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da PMDF, que possui policiamento especializado para casos de violência doméstica, realizou quase 23 mil visitas familiares em 2021. O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica.

Em busca de conscientizar cada cidadão sobre o seu papel no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, a SSP-DF possui, ainda, a campanha #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento busca incentivar a denúncia como ferramenta de prevenção a este crime. De março de 2015 a novembro de 2021, mais de 70% das vítimas de feminicídio não haviam registrado ocorrências anteriores de violência praticadas pelo mesmo autor.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública