Depois de 10 dias de julgamento em sessão virtual, ministros revertem cautelar do relator Dias Toffoli que suspendia contribuição facultativa ao fundo para investimento em infraestruturaGovernador...
Na quarta-feira, 28, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu três mil bolsas de colostomia para atender pacientes ostomizados no Tocantins. Os pacientes serão informados...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai utilizar, a partir de hoje (19), o site prefeitura.rio como plataforma para transmitir informação à população até que os...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no...
As atividades referentes à quarta sessão legislativa ordinária da 19ª Legislatura do Legislativo goiano serão iniciadas no próximo dia 3 de março, na nova sede da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado...
O projeto nº 9159/21, do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), foi emendado, em Plenário, pelo líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB). A matéria,...
O primeiro projeto votado na reunião da Comissão Mista desta tarde foi apresentado pelo deputado Lissauer Vieira (PSB). Trata-se do projeto de lei nº 9159/21, cujo...
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. A taxação...
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