Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.160 (originalmente projeto de lei de n° 4178/20), de autoria do deputado Coronel...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover incentivos à pesquisa e...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.173 (originalmente projeto de lei nº 7750/21), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 20.491,...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.161 (originalmente projeto de lei de n° 5458/21), de autoria da deputada Lêda...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.153 (orginalmente projeto de lei nº 7675/21), de autoria da Governadoria, cujo objetivo é autorizar a permuta de...
“Este é um importante passo no que diz respeito às boas práticas do setor público. Podemos melhorar encaminhamentos internos, por meio da identificação de gargalos e...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.111 (orginalmente projeto de lei nº projeto nº 6964/21), de autoria da própria Governadoria, que modifica a organização administrativa do...
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.125 (originalmente projeto de lei nº 5555/21), de iniciativa do deputado Antônio Gomide...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.117 (originalmente projeto de lei nº 1486/20). De autoria do deputado Cairo Salim (Pros),...
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