Foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro o Decreto n° 47.594, que prorroga as medidas de restrição...
O município do Rio de Janeiro decidiu prorrogar até 10 de maio as medidas restritivas contra a covid-19. As regras de funcionamento e permanência em lugares públicos permanecem as mesmas do...
Com mais uma semana de queda nos indicadores de internações, mortes e de novos casos por covid-19, embora estes continuem em patamar bastante elevado, o governo...
Minas Gerais prorrogou para 1º de julho a exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2020. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da...
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente...
O governo do estado do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 26 de abril as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 no...
O governo da Bahia prorrogou as medidas de distanciamento e restritivas para atividades não essenciais adotadas para conter a circulação do novo coronavírus no estado. Elas...
De autoria do Poder Executivo, o Projeto protocolado sob nº 4746/21 prorroga o estado de calamidade pública em Goiás até dezembro deste ano. A proposta foi...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de Desenvolvimento...
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