O deputado Alysson Lima (PSB) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 10022/22, isentar Microempreendedores Individuais (MEI) da taxa de emissão de Certificado de Registro...
O encontro de abertura dos trabalhos legislativos do mês foi realizado, em caráter extraordinário, nesta terça-feira, 5, com a aprovação de nove matérias, sendo sete em...
Dos R$ 230 milhões referentes ao contrato de execução para a operação de crédito com o Banco do Brasil, o Governo do Tocantins recebe, de forma...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quinta-feira, 30, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto nº 6856/21, que institui o “Agosto Verde”...
Os leilões de veículos do Governo de Goiás considerados inservíveis à administração já arrecadaram R$ 2.374.254,78 milhões, com alienação de 527 carros, entre sucatas e recuperáveis....
Durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 28, o Plenário aprovou, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, em primeira votação, a propositura protocolada sob o nº...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa terça-feira, 28, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 6538/21, de autoria do...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa terça-feira, 28, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 1116/22, que promove adequação na...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa terça-feira, 28, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 1116/22, que promove adequação na...
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