O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão das duas mulheres acusadas de matar a facadas, na semana passada, na região central da capital, o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (7) o balanço final da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem (6), em 17 estados e no...
A proibição do uso de algemas durante o trabalho de parto da presa ou interna, no período de sua internação, bem como em mulheres durante o...
Ao menos dez pessoas foram presas durante a Virada Cultural, realizada neste sábado (28) e domingo (29) na capital paulista. Segundo a Secretaria de Estado da...
O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra...
Oito pessoas foram presas na terceira fase da Operação Chorume deflagrada hoje (5). Nesta fase foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16), em Brasília, que 884 pessoas foram presas como resultado da Operação Acalento, realizada em várias regiões...
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