Em fase de segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 10486/22, de autoria do deputado Álvaro Guimarães (UB), denomina de Valfredo Perfeito o anel...
Instituir a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estímulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o...
De autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar...
Com o objetivo de alterar a lei de remissão tributária (Lei nº 21.410, de 18 de maio de 2022), o deputado Amauri Ribeiro (União Brasil) protocolou,...
Com o objetivo de instituir em Goiás diretrizes para programa estadual de tratamento de endometriose e assegurar a saúde das mulheres, a deputada Delegada Adriana Accorsi...
O Legislativo goiano analisará projeto de lei que visa reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as rações e suprimentos para...
O deputado Thiago Albernaz (MDB) propôs, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto n° 10172/22, que garante isenção de ICMS na compra de veículo novo quando...
Por iniciativa do deputado Charles Bento (MDB), está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 10.099/22, que dispõe sobre a...
O deputado Henrique César (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 10199/22, no qual propõe instituir o município de Iporá como a...
O deputado Charles Bento (MDB) é autor do processo nº 10094/22, que cria o cadastro de primeiro emprego para os alunos da rede pública estadual de...
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