Por iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) foi protocolada nesta Casa de Leis a propositura nº 10795/22, cujo objetivo é o fortalecimento da democracia por...
O deputado Chico KGL (UB) apresentou a propositura de nº 10812/22, cujo objetivo é a reinserção na família de crianças e adolescentes em situação de rua. A...
Com nove votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o voto em separado do líder do Governo no Legislativo...
Com 13 votos favoráveis e nove contrários, a Comissão Mista aprovou o voto em separado do líder do Governo no Legislativo goiano, deputado Bruno Peixoto (UB),...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.612 (originalmente projeto de lei nº 10629/22), que altera a Lei Estadual nº 11.651,...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pela Governadoria, a propositura nº 10786/22 que propõe veto integral à propositura nº 3757/19, de autoria do deputado...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pela Governadoria, a propositura nº 10786/22 que propõe veto integral à propositura nº 3757/19, de autoria do deputado...
Em apreciação na reunião da Comissão Mista, o projeto de lei nº 10334/22, oriundo do Ministério Público do Estado de Goiás, que altera a Lei Complementar...
A escassez e o encarecimento das matérias-primas estão afetando menos as indústrias de micro e pequeno porte. É o que revela a pesquisa trimestral Panorama da...
De autoria do Delegado Eduardo Prado (PL), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 2452/20, que pretende estabelecer normas para o correto descarte...
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