O Plenário aprova, em primeira votação, projetos de autoria dos deputados Delegado Eduardo Prado (DC), Henrique Arantes (MDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Cairo Salim (Pros), Charles...
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 6453/21, que altera a Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017,...
O decreto com novas regras para o combate ao novo coronavírus (covid-19) entrou em vigor hoje (24) em Araraquara, no interior paulista. Com o decreto, a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai...
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