Foi emendado em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. A propositura, de autoria...
Durante a sessão ordinária híbrida desta tarde de quarta-feira, 24, o deputado Chico KGL (DEM) apresentou emenda ao projeto de lei nº 8161/21, que versa sobre adequação da...
Foi emendado, em Plenário, durante sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 18, o projeto de lei nº 8607/21, oriundo da Governadoria. A emenda foi apresentada pelo parlamentar...
Foi emendado, em Plenário, durante sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 27, o projeto de lei nº 8041/21, oriundo da Governadoria do Estado. As emendas foram apresentadas...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 0866/19, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em virtude de orientação sexual,...
Recebeu emenda em Plenário do deputado Helio de Sousa (PSDB), do deputado Major Araújo (PSL) e do deputado Karlos Cabral (PDT) o projeto de lei nº...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprecia, nesse instante, a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 4. Ao ser colocado em discussão, o projeto...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 24, os parlamentares deliberaram sobre o processo n° 5895/21, oriundo do Executivo. Em fase de primeira discussão e votação, o texto...
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