Retornada da Comissão Mista, a matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em primeira fase de apreciação plenária, durante 18ª sessão extraordinária híbrida,...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.546, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.550, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.508, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.545, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.517, de autoria do...
O Plenário aprovou, em definitivo e por 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o processo nº 10026/22, do deputado Lissauer Vieira (PSD), que denomina Álvaro Alves...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.358. Originalmente tramitando como...
Com 21 votos favoráveis e nenhum contra, o Plenário aprovou, em primeira votação, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 23, o projeto nº 965/22, do...
Com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 21, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei...
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