A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em trâmite na Câmara dos Deputados, será...
Uma audiência pública vai debater o projeto de lei nº 6306/21, da Governadoria do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, que visa instituir as Microrregiões de...
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Representantes da CBDel e a titular da Secretaria de Esporte e Lazer conversaram sobre políticas públicas do segmento | Foto: Divulgação/SEL “Queremos incluir os jogos eletrônicos,...
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A ocupação solicitada pelo comércio só pode acontecer com a prévia anuência das administrações regionais, que analisam a possibilidade de aplicação| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As...
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