Com 23 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de lei nº 5123/19, de autoria do deputado Wilde...
A solução de reclamações entre empresas e consumidores de forma ágil e menos burocrática é o objetivo da plataforma Consumidor.gov.br. Diferentemente do que fazem os Procons,...
A Black Friday será realizada no dia 26 deste mês. Na segunda edição a ser realizada durante a pandemia da Covid-19, é possível perceber mudanças no...
A obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica publicar, nas faturas mensais dos consumidores, informação sobre o direito de ressarcimento por eventuais prejuízos causados aos usuários por...
Obrigar a omissão parcial dos dados pessoais de consumidores em documentos ou cartas de cobrança de serviços, emitidos por empresas públicas ou privadas e por concessionárias...
A maioria dos consumidores brasileiros gostaria que os veículos elétricos estivessem disponíveis no mercado, mostra a pesquisa SAE Mobilidade – Edição 2021, divulgada hoje (14). O estudo que ouviu consumidores...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta sexta-feira (10), o guia “Como proteger seus dados pessoais“, com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre...
Com a conta de luz mais cara, os consumidores brasileiros têm buscado soluções para diminuir o uso de energia elétrica e economizar no final do mês. O...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o valor adicionado, do benefício econômico, pelos novos contratos de concessão...
Uma publicação lançada hoje (1º) pelo Ministério do Turismo pretende melhorar a relação entre consumidores e empresas aéreas, de forma a garantir melhor experiência aos turistas durante as viagens. Nesta primeira edição...
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