A gestão do governador Wanderlei Barbosa oportunizou a efetivação de direitos que estavam há mais de sete anos represados. A Lei n° 3.901, de 31 de...
O Governo do Tocantins decretou nesta terça-feira, 25, o transporte intermunicipal rodoviário gratuito aos passageiros que necessitem se deslocar entre os municípios tocantinenses para votar no...
De autoria do deputado Major Araújo (PL), foi rejeitado em Plenário o projeto de lei nº 3926/19 que revoga a Lei nº 17.497, de 21 de...
A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administração municipal,...
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para...
Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do...
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão de tributos. Foi sancionada hoje (5) lei...
Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e do...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSD), a Emenda Constitucional nº 72 (originalmente PEC de nº 8994/21), oriunda da Governadoria. A...
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