Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 3723/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que altera a Lei nº 17.141, de...
De autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 5703/20, de sua autoria, que pretende incluir no Calendário...
Propositura voltada a instituir a Política Estadual da Assistência em Terapia Ocupacional foi aprovada em primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. No texto, de autoria...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 10479/22, que propõe alterar a Lei n° 16.898, de...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 10479/22, que propõe alterar a Lei n° 16.898, de...
Foi aprovado em primeira votação no Plenário um pacote de convênios, a serem incorporados à legislação estadual, visando contemplar pessoa com deficiência ou autista com isenção...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 10629/22, de autoria da Governadoria, que altera a Lei Estadual nº 11.651 de 1991, que...
O Plenário da Alego aprovou, em votação única, durante a sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, 11, matéria que concede, por 121 dias, licença...
O Plenário da Alego aprovou, em votação única, durante a sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, 11, matéria que concede, por 121 dias, licença...
A matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em segunda votação nesta terça-feira, 13. Com o objetivo de criar e dar denominação a...
Comentários