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Mais dois municípios mineiros acabam de se integrar à Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios –...
O Governo de Minas Gerais aprimorou a sua legislação tributária e ampliou o incentivo à produção de energia elétrica de fontes renováveis. A Lei 23.762, de...
O Parque Estadual Serra do Papagaio, que abrange cinco municípios do Sul do estado, ganhou nova delimitação, a partir de sanção de lei assinada pelo governador...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) coloca à disposição dos cidadãos e empresas um novo Catálogo de Serviços. A ferramenta, que contempla...
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A participação popular foi ampliada no Conselho de Desenvolvimento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) de 15 para 17 representantes. O número total de vagas...
Entre janeiro e novembro de 2020, o Pró-Vítima, programa do GDF de atendimento a vítimas de violência registrou 4.325 consultas. Para potencializar a oferta dos serviços...
Com a chegada do Natal e do Ano Novo, os consumidores aumentam significativamente o movimento no comércio. Por este motivo, o Instituto de Metrologia e Qualidade...
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