O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.527, de autoria da própria Governadoria, que...
Reunidos em caráter extraordinário na tarde desta quarta-feira, 6, os deputados aprovaram, em segunda votação, a proposição referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o...
Reunidos em caráter extraordinário na tarde desta terça-feira, 5, os deputados aprovaram, em primeira votação, a proposição referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o...
Ao ser colocado em apreciação o processo legislativo nº 2038/22, que contempla a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária...
A operação padrão e a greve no funcionalismo público federal afetaram a divulgação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto, com...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.224 (originalmente projeto de lei nº 9369/21), que altera os artigos 20...
No processo nº 9369/21, a Governadoria propõe alterações nos artigos 20 e 25 da Lei nº 20.821, de 4 de agosto de 2020, e nos artigos 17, 24,...
O projeto nº 9369/21, oriundo da Governadoria, foi aprovado, em primeira fase, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário. O objetivo da matéria é alterar os...
Foi apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação dos deputados, o projeto nº 9369/21, oriundo da Governadoria, cujo objetivo é alterar os artigos 20...
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