A Governadoria encaminhou a Assembleia Legislativa o processo nº 10153/22, que veta integralmente o autógrafo de Lei nº 192, do dia 20 de abril de 2022....
O Plenário aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que obriga empresas públicas e privadas a instalarem sala reservada para amamentação em...
Entre as funções da assistência social está a atenção integral à família, passando, claro, pela maternidade e pela primeira infância. Inspirada pelo Agosto Dourado, campanha anual...
“É um momento único na vida da mulher, que precisa do apoio de todos ao seu redor, pois a amamentação nem sempre é fácil” Miriam Santos,...
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