O Plenário aprovou, em segunda votação, a propositura de nº 1102/22, que trata da concessão de auxílio-alimentação para defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado de...
O Plenário deu o primeiro aval à propositura de nº 1102/22, que trata da concessão de auxílio-alimentação para as defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Defensoria...
A Comissão Mista aprovou o parecer favorável do deputado Francisco Oliveira (PSDB) à propositura de nº 1102/22, que trata da concessão de auxílio-alimentação para as defensoras e...
O Procon Goiânia iniciou, na semana passada, fiscalização em 33 restaurantes e lanchonetes situados na praça de alimentação de shoppings da capital. Objetivo da ação foi...
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), por meio dos gestores dos contratos de alimentação, realiza periodicamente o monitoramento e a fiscalização das empresas que fornecem alimentos...
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e...
A Secretaria de Saúde lançou a Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN), aprovada pela Portaria nº 1.192, de 24 de novembro de 2021. O documento...
Representantes de associações e cooperativas de agricultores familiares do Distrito Federal assinaram, na manhã desta quinta-feira (2), o Termo Bipartite, um dos instrumentos exigidos pelo Manual...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do...
O projeto de lei n° 4571/19, do deputado Amauri Ribeiro (Patriota) recebeu o aval definitivo do plenário da Alego, durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira,...
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