A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou, na tarde desta quarta-feira, 14, o parecer contrário ao projeto que proíbe serviço de abastecimento de veículos...
Foram colocados em discussão e votação, durante a deliberação da Ordem do Dia desta quarta-feira, 13, vários projetos de lei dos legisladores estaduais que declaram entidades...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) para que o município de Coronel Fabriciano,...
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