O Senado aprovou hoje (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado...
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário...
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo vê no Mercosul “um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais” que estão sendo levadas...
O Senado aprovou cinco pedidos de empréstimo entre o governo federal e instituições internacionais de crédito. Os empréstimos totalizam R$ 13,4 bilhões, divididos entre dólares e...
O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto...
O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional...
O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas....