O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas...
O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de...
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (8) que foi dele a decisão de não nomear a infectologista Luana Araújo para a Secretaria Extraordinária de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, confirmou em uma rede social que autorizou o envio da Força Nacional para o Amazonas. A solicitação...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (2) em suas redes sociais, artigo em que defende que o Brasil caminha para a contenção da...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema,...
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O...