O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, os oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. Em entrevista coletiva no mesmo dia, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) detalhou como vai funcionar o certame.

A nossa ideia é que isso se torne algo permanente. Provavelmente não anualmente, mas talvez bianualmente, ter concursos amplos como esse” Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

As vagas são divididas em oito blocos temáticos, com oportunidades para candidatos de nível médio e superior. Uma única inscrição valerá para concorrer a um posto em mais de um órgão, desde que dentro do mesmo eixo temático. As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro e a realização da prova será em 5 de maio. A previsão é de mais de 3 milhões de inscritos.

As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades de todo o Brasil. Após a divulgação de lista anterior com 217 municípios, foram incluídas mais três cidades solicitadas pela sociedade: Santos (SP), Petrópolis (RJ) e Blumenau (SC). Com isso, 94,6% da população do país estará a até 100 km de um local de prova do concurso. Ao todo, estão previstos 5.141 locais de aplicação.

“Vai aumentar a capilaridade, vai conseguir chegar em locais que nunca tiveram prova de um concurso público federal. É um processo de mudar a cara do Estado brasileiro, reforçando todas as nossas iniciativas de democratização do Estado, de maior diversidade, de garantir um Estado que seja realmente a cara da população brasileira”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O exame será dividido em dois turnos no mesmo dia, com questões objetivas e dissertativas. A Fundação Cesgranrio será a responsável pela aplicação. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será no dia 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Em 5 de agosto terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.

Confira os oito editais:

Edital nº 1 – Infraestrutura, exatas e engenharia

Edital nº 2 – Tecnologia, dados e informação

Edital nº 3 – Ambiental, agrário e biológicas

Edital nº 4 – Trabalho e saúde do servidor

Edital nº 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Edital nº 6 – Setores econômicos e regulação

Edital nº 7 – Gestão governamental e administração pública

Edital nº 8 – Nível intermediário

RECONSTRUÇÃO — O CPNU foi desenvolvido pelo MGI com o objetivo de recompor o quadro de servidores federais e democratizar o acesso às vagas públicas, com um método que prevê a otimização de custos, processos e da operacionalização da realização dos concursos públicos.

“No primeiro ano deste governo, houve a autorização de 47% de vagas a mais que todo o período da gestão anterior. A gente vai ter autorizações neste ano e nos próximos. Estamos realmente fazendo um processo de recomposição da força de trabalho”, ressaltou a ministra. Nos últimos seis anos, o Governo Federal perdeu 73 mil servidores.

“A nossa ideia é que isso se torne algo permanente. Provavelmente não anualmente, mas talvez bianualmente, ter concursos amplos como esse”, disse Esther Dweck.

INSCRIÇÕES — A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio; e de R$ 90 para vagas de nível superior. Estão isentos desse pagamento os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles que realizaram transplante de medula óssea.

Para se inscrever, o candidato deve acessar sua conta na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta (ouro, prata ou bronze). Em seguida, é necessário preencher os formulários e anexar os documentos exigidos no edital. No momento da inscrição, o candidato vai escolher um dos oito blocos temáticos.

» Confira os blocos temáticos, órgãos, cargos, especialidades e quantidade de vagas

“Estamos fechando acordos com Banco do Brasil e Correios e pretendemos fechar com a Funai também, para ter locais físicos de atendimento para quem tem dificuldade de fazer a inscrição on-line”, explicou a ministra. O apoio presencial para inscrição será oferecido nas cidades em que as provas serão aplicadas.

Concurso Público Nacional Unificado

CLASSIFICAÇÃO — Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, que será baseada na nota alcançada.

O CPNU tem percentuais reservados para cotas específicas: 5% do total de vagas de cada um dos cargos a candidatos com deficiência e 20% a candidatos negros, além de 30% das vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para candidatos de origem indígena.

Ainda nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.880, que altera decreto anterior que dispõe sobre o CPNU, para estabelecer que os candidatos não aprovados no quantitativo máximo estabelecido em edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso.

A inspiração para o modelo do concurso unificado é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que já esteve em 1.727 municípios com aproximadamente 5,1 milhões de inscritos. O CPNU conta com a participação ativa dos órgãos de controle desde o lançamento do certame.